Procedimento Comum Cível 5059987-04.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLicençasProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2026, 15:06

Outras Decisões

30/01/2026, 21:50

Recebimento

30/01/2026, 17:50

Remessa (em grau de recurso)

14/01/2025, 16:23

Ato ordinatório

21/11/2024, 14:50

Petição (Apelação)

19/11/2024, 17:14

Procedência

01/10/2024, 15:59

Outras Decisões

18/04/2024, 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2024, 18:18

Por decisão judicial

20/03/2024, 14:48

Mero expediente

20/03/2024, 14:44

Julgamento em Diligência

15/03/2024, 07:48

Mero expediente

26/06/2023, 19:44

Mero expediente

22/05/2023, 17:32

Distribuição (sorteio)

19/05/2023, 17:08

Documentos

Nenhum documento disponível