Execução Fiscal 5075560-48.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Mero expediente

22/01/2026, 13:21

Mero expediente

17/12/2025, 16:55

Mero expediente

05/12/2025, 14:10

Recebimento

16/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: AVILA CONSULTORIA EM INFECTOLOGIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5075560-48.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

11/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/05/2025, 12:48

Outras Decisões

07/04/2025, 12:17

Petição (Apelação)

03/04/2025, 10:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/04/2025, 22:13

Petição (Embargos de declaração)

02/04/2025, 15:42

Ausência de pressupostos processuais

05/02/2025, 19:58

Mero expediente

26/09/2024, 23:47

Distribuição (sorteio)

25/09/2024, 10:52

Documentos

•11/07/2025, 00:00