Execução de Título Extrajudicial 5109388-35.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Recebimento de Embargos à Execução

11/02/2026, 12:04

Mero expediente

06/02/2026, 15:11

Petição (Embargos de declaração)

09/12/2025, 23:07

Mero expediente

27/11/2025, 22:02

Mero expediente

13/10/2025, 17:35

Recebimento

13/10/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: VIVIANE SOUZA DA COSTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5109388-35.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

11/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2025, 11:14

Mero expediente

27/03/2025, 16:41

Indeferimento da petição inicial

14/02/2025, 13:29

Mero expediente

20/12/2024, 00:38

Distribuição (sorteio)

19/12/2024, 12:04

Documentos

•11/07/2025, 00:00