Execução Fiscal 5004239-03.2022.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.235,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Itaboraí

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

T & T DE ITB COMERCIO DE PECAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(14)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

JESSICA SOUBHIA ALONSO

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2023, 08:19

Transitado em Julgado

21/10/2023, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/10/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

20/10/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/10/2023, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

19/10/2023, 20:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023, 18:38

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/10/2023, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/10/2023, 09:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

06/10/2023, 10:38

Determinada a intimação

05/10/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 13:03

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

21/10/2023, 08:19

Transitado em Julgado

21/10/2023, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/10/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

20/10/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Documentos

SENTENÇA

•10/10/2023, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 13:03

19/10/2023, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

19/10/2023, 20:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023, 18:38

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/10/2023, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/10/2023, 09:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

06/10/2023, 10:38

Determinada a intimação

05/10/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 13:01

Juntada de Petição

05/10/2023, 10:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

02/10/2023, 18:07

Expedição de mandado - RJITBSECMA

02/10/2023, 10:42

Decisão interlocutória

29/09/2023, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

29/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/09/2023, 17:28

Determinada a intimação

04/09/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

01/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/08/2023, 19:58

Expedição de ofício

07/08/2023, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/08/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/08/2023, 14:25

Despacho

03/08/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/08/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 07:41

Juntado(a)

12/07/2023, 07:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

06/07/2023, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/05/2023, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/05/2023, 22:15

Decisão interlocutória

13/05/2023, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2023, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2023, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/05/2023, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/05/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/05/2023, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 19:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

13/04/2023, 19:51

Determinada a intimação

12/04/2023, 20:29

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2023, 13:22

Juntado(a)

12/04/2023, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/03/2023, 12:52

Juntado(a)

27/03/2023, 12:51

Decisão interlocutória

24/03/2023, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/03/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/03/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 22:51

Determinada a intimação

21/03/2023, 22:51

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

21/03/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

24/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

24/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: T & T DE ITB COMERCIO DE PECAS EIRELI EDITAL Nº 510009474319 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5004239-03.2022.4.02.5107, que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de T & T DE ITB COMERCIO DE PECAS EIRELI, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 40060219932289; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 1.235,35 (UM MIL E DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO REAIS ), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): T & T DE ITB COMERCIO DE PECAS EIRELI, CNPJ: 25176562000111 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas. Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei. E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004239-03.2022.4.02.5107/RJ

24/01/2023, 00:00

Intimação por Edital

23/01/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023

23/01/2023, 10:51

Expedição de Edital - citação

22/01/2023, 07:55

Determinada a citação

19/01/2023, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/12/2022, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

06/12/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/11/2022, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 15:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/11/2022, 15:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

14/11/2022, 18:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

03/11/2022, 11:44

Expedição de mandado - RJITBSECMA

30/10/2022, 11:42

Determinada a citação

26/10/2022, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 14:12

Distribuído por sorteio

25/10/2022, 08:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 07:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2023, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 22:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 18:54