Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5036112-34.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5036112-34.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036112-34.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIZ PEREIRA DE MATTOS ADVOGADO(A): PATRÍCIA CARVALHO DA SILVA (OAB DF058853) ADVOGADO(A): MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB DF071352) SENTENÇA Intimem-se.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036112-34.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: ALFREDO JARA MOURA REQUERENTE: ANDRE LUIZ PEREIRA DE MATTOS ADVOGADO(A): PATRÍCIA CARVALHO DA SILVA (OAB DF058853) ADVOGADO(A): MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB DF071352) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036112-34.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: ALFREDO JARA MOURA REQUERENTE: ANDRE LUIZ PEREIRA DE MATTOS ADVOGADO(A): PATRÍCIA CARVALHO DA SILVA (OAB DF058853) ADVOGADO(A): MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB DF071352) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 27/01/2026 - Juntado(a)

28/01/2026, 00:00

Mero expediente

26/01/2026, 20:24

Mero expediente

10/12/2025, 19:29

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

01/12/2025, 14:38

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

01/12/2025, 14:34

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/11/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036112-34.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIZ PEREIRA DE MATTOS ADVOGADO(A): PATRÍCIA CARVALHO DA SILVA (OAB DF058853) ADVOGADO(A): MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB DF071352) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para que, no prazo de 15 dias, apresente os cálculos de liquidação do julgado. Cumprido, intime-se o réu, na forma do art. 535 do CPC. tudo feito, volte-me concluso.

13/11/2025, 00:00

Mero expediente

12/11/2025, 15:50

Mudança de Classe Processual

15/09/2025, 12:41

Recebimento

15/09/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5036112-34.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal VIVIAN MACHADO SIQUEIRA RECORRIDO: ANDRE LUIZ PEREIRA DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA CARVALHO DA SILVA (OAB DF058853) ADVOGADO(A): MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB DF071352) RECURSO INOMINADO. TRIBUTÁRIO. IRPF. "folgas indenizadas", "dif. folga indenizada", "folga indenizada offshore" e "ajuda de custo locomoção offshore". verbas DE NATUREZA INDENIZATÓRIA. NÃO INCIDÊNCIA. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Descabe condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996), mas devidos honorários de sucumbência em seu desfavor, correspondentes a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem. Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025.

13/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/07/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036112-34.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: ALFREDO JARA MOURA AUTOR: ANDRE LUIZ PEREIRA DE MATTOS ADVOGADO(A): PATRÍCIA CARVALHO DA SILVA (OAB DF058853) ADVOGADO(A): MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB DF071352) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 11/06/2025 - PETIÇÃO

11/07/2025, 00:00

Documentos

•25/05/2026, 00:00