Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006264-11.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006264-11.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006264-11.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVES REQUERENTE: PATRICIA BASILIO ADVOGADO(A): EDUARDO DE PROFT CARDOSO (OAB SP210780) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006264-11.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: PATRICIA BASILIO ADVOGADO(A): EDUARDO DE PROFT CARDOSO (OAB SP210780) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 28/11/2025 - Juntado(a)

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006264-11.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: PATRICIA BASILIO ADVOGADO(A): EDUARDO DE PROFT CARDOSO (OAB SP210780) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios. Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.

27/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2025, 09:23

Mero expediente

09/10/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006264-11.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: PATRICIA BASILIO ADVOGADO(A): EDUARDO DE PROFT CARDOSO (OAB SP210780) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 49 - 08/10/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 48 - 08/10/2025 - COMUNICAÇÕES

09/10/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

17/09/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006264-11.2025.4.02.5001/ES AUTOR: PATRICIA BASILIO ADVOGADO(A): EDUARDO DE PROFT CARDOSO (OAB SP210780) SENTENÇA Julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a restabelecer o auxílio por incapacidade temporária NB 31/649.328.081-1 desde a cessação, em 30/12/2024, com data de cessação em 26/05/2026.

21/08/2025, 00:00

Procedência

20/08/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006264-11.2025.4.02.5001/ES AUTOR: PATRICIA BASILIO ADVOGADO(A): EDUARDO DE PROFT CARDOSO (OAB SP210780) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em quinze dias, se manifestar sobre o acordo proposto pelo réu.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006264-11.2025.4.02.5001/ES RELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA AUTOR: PATRICIA BASILIO ADVOGADO(A): EDUARDO DE PROFT CARDOSO (OAB SP210780) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 24/06/2025 - LAUDO PERICIAL

30/06/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

27/06/2025, 16:56

Ato ordinatório

02/04/2025, 13:16

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

28/03/2025, 13:13

Documentos

Ato ordinatório

•02/02/2026, 00:00