Procedimento Comum Cível 0001085-94.2010.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0001085-94.2010.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2023, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

26/09/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

18/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

11/09/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

11/09/2023, 11:24

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 17:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO BRASIL S.A. - EXCLUÍDA

08/09/2023, 12:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 00010859420104025103

25/07/2023, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): ALLESSANDRA GUILHERMINO DE JESUS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0001085-94.2010.4.02.5103/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

01/06/2023, 00:00

Alterado o assunto processual - De: ITR/ Imposto Territorial Rural - Para: Bancários

12/07/2022, 18:33

Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF

20/03/2021, 17:14

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 17:14

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJLLJ-LUIZ CARLOS ALMEIDA DA SILVA JUNIOR)

08/05/2018, 16:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2018, 14:35

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO BRASIL S.A. - EXCLUÍDA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 00010859420104025103

Alterado o assunto processual - De: ITR/ Imposto Territorial Rural - Para: Bancários

Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJLLJ-LUIZ CARLOS ALMEIDA DA SILVA JUNIOR)

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