Procedimento Comum Cível 5001427-35.2020.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 21.945,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Magé

Partes do Processo

MARILENE DE AGUIAR GONCALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

DANUZA SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SOPHIA RODRIGUES GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPPE CHELLES

OAB/RJ 080899·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

SANDRO GOMES DOS SANTOS

OAB/RJ 144197·CPF·Representa: Réu

MATHEUS DO AMARAL MARQUES

OAB/RJ 229850·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/01/2025, 11:35

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2024

04/01/2025, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

07/12/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

14/11/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

13/11/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

31/10/2024, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

30/10/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128 e 129

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 16:32

Julgado improcedente o pedido

11/10/2024, 10:30

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 18:15

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

04/01/2025, 11:35

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2024

04/01/2025, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

07/12/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

14/11/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

Documentos

SENTENÇA

•11/10/2024, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 13:42

13/11/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

31/10/2024, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

30/10/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128 e 129

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 16:32

Julgado improcedente o pedido

11/10/2024, 10:30

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

14/05/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

14/05/2024, 17:39

Despacho

09/05/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/05/2024, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 13:36

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 08/05/2024 15:00. Refer. Evento 106

09/05/2024, 13:35

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

09/05/2024, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

21/03/2024, 14:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108

19/03/2024, 21:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 103

19/03/2024, 01:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108

15/03/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

14/03/2024, 10:31

Juntada de Petição

13/03/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 103

11/03/2024, 23:59

Expedição de mandado - RJMAGSECMA

11/03/2024, 19:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

09/03/2024, 01:10

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 08/05/2024 15:00

08/03/2024, 16:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 87

02/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

01/03/2024, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/03/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/03/2024, 16:10

Despacho

01/03/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/03/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/03/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 17:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71

06/02/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 85

06/02/2024, 13:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 87

14/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/12/2023, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/12/2023, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/12/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/12/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 10:07

Decisão interlocutória

04/12/2023, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/09/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

22/09/2023, 14:37

Despacho

12/09/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 18:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2023

01/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2023

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARILENE DE AGUIAR GONCALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: SOPHIA RODRIGUES GONCALVES RÉU: DANUZA SOARES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510010474327 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O(A) DOUTOR(A) TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNE, JUÍZ(A) FEDERAL DA VARA FEDERAL ÚNICA DE MAGÉ, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC, F A Z S A B E R, a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria, se processam os autos do processo de número 50014273520204025114, promovido por MARILENE DE AGUIAR GONCALVES, CPF: 01510879706 em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ: 29979036000140, DANUZA SOARES DE OLIVEIRA, CPF: 14401408713 e SOPHIA RODRIGUES GONCALVES, CPF: 21650159790, objetivando concessão de pensão por morte, tendo em vista o falecimento do Sr. PAULO MAURICIO BAPTISTA GONÇALVES, CPF - 750.133.477-34. E, como não tenha sido possível citar pessoalmente a ré SOPHIA RODRIGUES GONCALVES, CPF: 21650159790, por se encontrar em local incerto e não sabido, CITO-O pelo presente edital para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 dias. Deverá a parte ré supramencionada ficar ciente, ainda, de que, não havendo constestação, ser-lhe-á nomeado Curador Especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (sítio do Eg. TRF2, na rede mundial de computadores), em publicação única. DADO E PASSADO nesta Cidade de Magé, aos 24/05/2023, na Vara Federal, localizada na Rua SALMA REPANI nº 114, Centro, Magé/RJ. Eu, ANDERSON SANT ANNA DA ROCHA, Analista Judiciário, o digitei. E eu, RICARDO SENRA GOMES - Diretor de Secretari, o conferi. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001427-35.2020.4.02.5114/RJ

01/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023

30/05/2023, 14:33

Decisão interlocutória

16/05/2023, 12:34

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

16/05/2023, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 14:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

10/05/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/03/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

08/02/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 15:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60

10/01/2023, 10:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

07/12/2022, 16:30

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/12/2022, 12:43

Juntado(a)

09/11/2022, 13:09

Juntado(a)

03/10/2022, 17:00

Determinada a intimação

24/08/2022, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 15:53

Juntada de Petição

30/06/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/06/2022, 21:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 02:12

Juntada de certidão

13/06/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

20/05/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2022, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/04/2022, 01:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

21/03/2022, 11:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

24/02/2022, 08:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

23/02/2022, 20:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

23/02/2022, 15:26

Juntada de certidão

23/02/2022, 13:57

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

18/02/2022, 12:57

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/02/2022, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/01/2022, 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/12/2021, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

26/11/2021, 23:59

Determinada a intimação

16/11/2021, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/11/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/11/2021, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2021, 18:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

18/08/2021, 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

26/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/07/2021, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/07/2021, 14:59

Determinada a intimação

16/07/2021, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/05/2021, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/04/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/04/2021, 14:01

Determinada a intimação

12/04/2021, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2021, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/12/2020, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

28/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/11/2020, 09:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

20/11/2020, 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/11/2020, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2020, 16:41

Determinada a intimação

18/11/2020, 16:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/11/2020, 17:54

Juntada de certidão

17/11/2020, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/10/2020, 16:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 14:28

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 16:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

10/10/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2020, 18:47

Juntada de Petição

08/09/2020, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/09/2020, 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2020, 16:26

Determinada a citação

25/08/2020, 16:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/08/2020, 14:24

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2020, 16:26