Procedimento Comum Cível 5014676-28.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5014676-28.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014676-28.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ICARO FREITAS RODRIGUES ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) RÉU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por ICARO FREITAS RODRIGUES e, com fulcro no art. 487, I, do NCPC, RESOLVO O MÉRITO da demanda. Condeno o Autor ao pagamento das custas judiciais e de honorários advocatírios aos Réus, pro rata, que fixo em 10% do valor da causa (R$ 29.438,21), com base no art. 85, §§ 2º e 6º, do NCPC, cuja cobrança ficará suspensa, conforme o art. 98, § 3º, do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

16/09/2025, 00:00

Improcedência

15/09/2025, 15:18

Mero expediente

15/09/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014676-28.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ICARO FREITAS RODRIGUES ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido nos autos: Intime-se a parte-Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s) e eventuais documentos que a(s) acompanham, em observância ao disposto nos arts. 9º, 350, 351 e 437, § 1º, todos do NCPC.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014676-28.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ICARO FREITAS RODRIGUES ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESPACHO/DECISÃO Desse modo, indefiro o pedido de tutela de urgência. Defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça ao Autor, na forma do art. 98 do NCPC.

26/05/2025, 00:00

Antecipação de tutela

22/05/2025, 16:13

Distribuição (sorteio)

22/05/2025, 14:46

Documentos

•16/09/2025, 00:00