Execução Fiscal 5042040-14.2021.4.02.5001 - TRF2

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/10/2024, 06:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

23/10/2024, 06:30

Juntada de Petição

14/10/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2024, 21:21

Decisão interlocutória

13/10/2024, 21:21

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2024, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/10/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/10/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 18:24

Juntado(a)

01/10/2024, 18:23

Decisão interlocutória

30/09/2024, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 15:29

Juntado(a)

27/09/2024, 15:28

Juntada de certidão

14/08/2024, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

23/04/2024, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

19/04/2024, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/03/2024, 12:41

Decisão interlocutória

11/03/2024, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/12/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/12/2023, 23:59

Juntada de certidão

28/11/2023, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2023, 14:43

Juntada de certidão

14/11/2023, 18:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/07/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

01/06/2023, 13:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023 Prazo do edital: 17/07/2023 Prazo de citação/intimação: 24/07/2023

01/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023 Prazo do edital: 17/07/2023 Prazo de citação/intimação: 24/07/2023

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LAGOA DO SIRI LTDA EDITAL Nº 500002255809 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LAGOA DO SIRI LTDA, CNPJ: 09150811000143.VALOR: R$ 156.621,56 (sujeito à atualização).CDA: 147522501, 147522498, 180416324, 180416332, 164774092 e 164774106. Pelo presente, fica COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LAGOA DO SIRI LTDA - 09150811000143, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 156.621,56, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50420401420214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 147522501, 147522498, 180416324, 180416332, 164774092 e 164774106), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 156.621,56 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 09/05/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042040-14.2021.4.02.5001/ES

01/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023

30/05/2023, 16:01

Determinada a citação

11/05/2023, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/02/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/02/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 15:41

Juntado(a)

10/11/2022, 09:49

Juntado(a)

09/11/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/07/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/07/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 23:10

Juntado(a)

06/07/2022, 23:09

Juntado(a)

06/07/2022, 23:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/03/2022, 16:53

Determinada a citação

01/12/2021, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 15:12

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 21:37

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a)

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

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