Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5041471-42.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5041471-42.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: FELIPE MARLEN ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA DIAS DA SILVA (OAB ES038713) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Votante: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Votante: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Votante: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

02/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

15/12/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041471-42.2023.4.02.5001/ES RELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRA REQUERENTE: FELIPE MARLEN ROSA ADVOGADO(A): MILENA DIAS DA SILVA (OAB ES038713) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041471-42.2023.4.02.5001/ES RELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRA REQUERENTE: FELIPE MARLEN ROSA ADVOGADO(A): MILENA DIAS DA SILVA (OAB ES038713) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 24/09/2025 - Juntado(a)

25/09/2025, 00:00

Mero expediente

23/09/2025, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041471-42.2023.4.02.5001/ES RELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRA REQUERENTE: FELIPE MARLEN ROSA ADVOGADO(A): MILENA DIAS DA SILVA (OAB ES038713) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 15/09/2025 - PETIÇÃO

16/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/07/2025, 17:35

Mudança de Classe Processual

15/07/2025, 17:34

Recebimento

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5041471-42.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: FELIPE MARLEN ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA DIAS DA SILVA (OAB ES038713) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 09 de julho de 2025.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5041471-42.2023.4.02.5001/ES RECORRENTE: FELIPE MARLEN ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA DIAS DA SILVA (OAB ES038713) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FELIPE MARLEN ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA DIAS DA SILVA (OAB ES038713) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5041471-42.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

20/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2025, 11:27

Petição (Recurso inominado)

23/09/2024, 11:39

Procedência em Parte

03/09/2024, 19:46

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•02/06/2026, 00:00