Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
20/03/2023, 14:43
Transitado em Julgado em 20/03/2023
20/03/2023, 14:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1164663/2022
16/12/2022, 17:56
Protocolizada Petição 1164663/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2022
16/12/2022, 17:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022
15/12/2022, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/12/2022, 19:31
Conhecido em parte o recurso de TRANSENERGIA SAO PAULO S.A e provido em parte
13/12/2022, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2022
13/12/2022, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
03/11/2022, 17:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1015319/2022
03/11/2022, 17:36
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
03/11/2022, 17:32
Protocolizada Petição 1015319/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2022
03/11/2022, 17:32
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
21/10/2022, 15:53
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
21/10/2022, 15:53
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
21/10/2022, 15:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•13/12/2022, 20:00
-
•13/10/2022, 18:53
15/12/2022, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/12/2022, 19:31
Conhecido em parte o recurso de TRANSENERGIA SAO PAULO S.A e provido em parte
13/12/2022, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2022
13/12/2022, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
03/11/2022, 17:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1015319/2022
03/11/2022, 17:36
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
03/11/2022, 17:32
Protocolizada Petição 1015319/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2022
03/11/2022, 17:32
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
21/10/2022, 15:53
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
21/10/2022, 15:53
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
21/10/2022, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO