Execução Fiscal 5081323-98.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 2.964,52

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2026, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2026, 13:03

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/04/2026, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Decisão interlocutória

12/03/2026, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2026, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 10:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2026, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/06/2024, 15:16

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/06/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/06/2024, 17:12

Despacho

06/06/2024, 16:17

Todas as movimentações(86)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2026, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2026, 13:03

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/04/2026, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Decisão interlocutória

12/03/2026, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2026, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 10:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2026, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/06/2024, 15:16

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/06/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/06/2024, 17:12

Despacho

06/06/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/05/2024, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/05/2024, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

20/05/2024, 17:22

Decisão interlocutória

17/05/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2024, 16:36

Juntada de Petição

02/05/2024, 16:21

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2023, 17:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

03/10/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/09/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/09/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2023, 18:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/09/2023, 18:30

Decisão interlocutória

01/09/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/08/2023, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/08/2023, 09:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/08/2023, 17:10

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2023, 17:10

Despacho

29/08/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 20:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/08/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/08/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/07/2023, 23:59

Intimação por Edital

06/07/2023, 14:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023

05/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023

05/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES EXECUTADO: TANIA REGINA DE SOUZA MADUREIRA EDITAL Nº 510010790731 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50813239820224025101, movido por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES em face de TANIA REGINA DE SOUZA MADUREIRA, CPF: 87917629791 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.964,52 (dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) CDA(s) 2662/2022, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE TANIA REGINA DE SOUZA MADUREIRA, CPF: 87917629791 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081323-98.2022.4.02.5101/RJ

05/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2023

04/07/2023, 11:22

Expedição de Edital - intimação

03/07/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 12:37

Juntado(a)

29/06/2023, 12:36

Juntado(a)

19/06/2023, 14:48

Decisão interlocutória

19/06/2023, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 12:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/05/2023, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 09:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/03/2023, 09:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2023, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

22/03/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/02/2023, 08:45

Intimação por Edital

25/01/2023, 07:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

24/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

24/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES EXECUTADO: TANIA REGINA DE SOUZA MADUREIRA EDITAL Nº 510009400680 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50813239820224025101, movido por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES em face de TANIA REGINA DE SOUZA MADUREIRA, CPF: 87917629791 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.964,52 (dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) CDA(s) 2662/2022, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE TANIA REGINA DE SOUZA MADUREIRA, CPF: 87917629791. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081323-98.2022.4.02.5101/RJ

24/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023

23/01/2023, 12:56

Expedição de Edital - citação

13/01/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/12/2022, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/12/2022, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 21:00

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 5

23/11/2022, 09:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

23/11/2022, 09:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

23/11/2022, 09:20

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

21/11/2022, 15:45

Determinada a citação

11/11/2022, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 13:23

Juntada de Petição

03/11/2022, 17:18

Distribuído por sorteio

20/10/2022, 16:20

Documentos

SENTENÇA

•08/04/2026, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 19:42