Execução Fiscal 5030424-76.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/12/2020
Valor da Causa
R$ 14.001,62
Órgão julgador
Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ
03.***.***.0001-02
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Autor
SIDERURGICA ORIENTE LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-15
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Reu
MAGNO DEL CANTONI
CPF
254.***.***-00
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Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
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·
Representa: Autor
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/04/2026, 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/04/2026, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2026, 18:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61
30/03/2026, 14:35
Juntado(a)
27/03/2026, 14:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/03/2026, 10:32
Decisão interlocutória
03/11/2025, 15:49
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2025, 15:40
Juntada de Petição
17/08/2025, 11:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025, 10:19
Juntado(a)
17/07/2025, 10:19
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000435-13.2011.4.02.5006/ES - ref. ao(s) evento(s): 51
09/07/2025, 14:15
Juntado(a)
09/07/2025, 14:15
Ver todas as movimentações (67)
Todas as movimentações
(67)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/04/2026, 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/04/2026, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2026, 18:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61
30/03/2026, 14:35
Juntado(a)
27/03/2026, 14:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/03/2026, 10:32
Decisão interlocutória
03/11/2025, 15:49
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2025, 15:40
Juntada de Petição
17/08/2025, 11:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025, 10:19
Juntado(a)
17/07/2025, 10:19
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000435-13.2011.4.02.5006/ES - ref. ao(s) evento(s): 51
09/07/2025, 14:15
Juntado(a)
09/07/2025, 14:15
Juntado(a)
09/07/2025, 14:08
Despacho
09/07/2025, 10:31
Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025, 09:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2025, 09:23
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000435-13.2011.4.02.5006/ES - ref. ao(s) evento(s): 206, 208, 210
30/06/2025, 21:12
Juntado(a)
03/06/2025, 17:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/02/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/02/2025, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
10/02/2025, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025, 14:23
Juntado(a)
10/02/2025, 14:23
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/11/2024, 14:25
Juntado(a)
15/07/2024, 11:28
Juntada de Petição
21/03/2024, 19:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/03/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/03/2024, 23:59
Juntada de certidão
23/02/2024, 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024, 19:15
Juntada de certidão
16/11/2023, 15:24
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/07/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/07/2023, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
18/07/2023, 03:00
Intimação por Edital
01/06/2023, 13:33
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023
01/06/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023
01/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: SIDERURGICA ORIENTE LTDA EDITAL Nº 500002288661 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: SIDERURGICA ORIENTE LTDA, CNPJ: 03493659000115.VALOR: R$ 14.001,62 (sujeito à atualização).CDA: 287018. Pelo presente, fica SIDERURGICA ORIENTE LTDA - 03493659000115, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 14.001,62, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50304247620204025001, proposta pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA com base na CDA nº 287018), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 14.001,62 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 25/05/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030424-76.2020.4.02.5001/ES
01/06/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023
30/05/2023, 16:07
Determinada a citação
29/05/2023, 11:39
Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023, 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/03/2023, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/03/2023, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023, 15:22
Juntado(a)
27/02/2023, 15:19
Juntado(a)
10/02/2023, 18:19
Juntado(a)
04/11/2022, 12:30
Juntada de Petição
08/07/2022, 18:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/07/2022, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022, 15:27
Juntado(a)
22/06/2022, 15:26
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/02/2022, 16:49
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
15/10/2021, 21:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/09/2021, 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/06/2021, 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/06/2021, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021, 18:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/05/2021, 18:43
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/05/2021, 09:09
Expedição de mandado - ESVITSECMA
10/05/2021, 17:11
Determinada a citação
15/01/2021, 15:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/01/2021, 06:59
Distribuído por sorteio
11/12/2020, 17:16
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
03/11/2025, 15:49
DESPACHO/DECISÃO
•
09/07/2025, 10:31
DESPACHO/DECISÃO
•
30/06/2025, 21:12
EDITAL
•
29/05/2023, 11:39
DESPACHO/DECISÃO
•
15/01/2021, 15:11