Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000394-28.2025.4.02.5116/RJ
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a CEF, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.
Com a realização do pagamento, dê-se vista ao exequente pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo impugnação, expeça-se alvará de levantamento do valor depositado em favor da parte exequente.
Com a expedição, junte-se o alvará aos autos, intime-se o beneficiário para ciência, cientificando-o de que o prazo de validade do alvará é de 60 (sessenta) dias, sob pena de cancelamento, e que poderá ser impresso diretamente das peças dos autos eletrônicos para a apresentação ao banco, nos termos do artigo 182, §1º, da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.
Tão logo ocorra a juntada do alvará aos autos, deverá a Secretaria providenciar a comunicação eletrônica à agência bancária responsável pelo pagamento, nos termos do art. 183 e seu §1º, da CNCR.
Tudo sendo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000394-28.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: CONDOMINIO ANIS
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
DISPOSITIVO
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000394-28.2025.4.02.5116/RJ
AUTOR: CONDOMINIO ANIS
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
DESPACHO/DECISÃO
Converto o julgamento em diligência.
Constata-se, da análise dos autos, que a parte autora não juntou a certidão de registro do imóvel objeto da demanda. Assim, intime-se o condomínio autor para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente o referido RGI.
Após a manifestação ou decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000394-28.2025.4.02.5116/RJ
AUTOR: CONDOMINIO ANIS
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
ATO ORDINATÓRIO
Após, dê-se vista à parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto à contestação (evento 26) e, eventualmente, indicar provas que deseja produzir.
11/07/2025, 00:00
Mero expediente
20/03/2025, 14:18
Mero expediente
12/02/2025, 14:27
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)