Cumprimento de sentença 0013403-71.2003.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 0013403-71.2003.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013403-71.2003.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO CAPIXABA DE HEMODINAMICA E INTERVENCAO LTDA ADVOGADO(A): DOUGLAS ROCHA RUBIM (OAB ES009851) SENTENÇA Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Nada mais sendo requerido, no prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

11/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/07/2025, 10:01

Ato ordinatório

24/06/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013403-71.2003.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO CAPIXABA DE HEMODINAMICA E INTERVENCAO LTDA ADVOGADO(A): DOUGLAS ROCHA RUBIM (OAB ES009851) DESPACHO/DECISÃO 1 - INTIME(M)-SE o(s) devedor(es) indicado(s) na programação do e-Proc para, na forma do artigo 523 do CPC, adimplir(em) a obrigação, pagando em 15 (quinze) dias o valor da dívida indicada na petição já anexada nos presentes autos. Caso o(s) devedor(es) não efetue(m) o pagamento, ao montante da condenação será acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º do CPC. Valor da Execução: R$ 6.387,32 (sujeito à atualização até o efetivo pagamento). Forma de pagamento: Quanto a honorários advocatícios sucumbenciais: a) PFN: DARF - código n.º 2864, que pode ser gerada pelo link https://www.gov.br/pgfn/pt-br/servicos/orientacoes-contribuintes/emissao-de-darf-de-honorarios-advocaticios 2 - Transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(s) executado(s), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação, tal como preconiza o artigo 525 do CPC. 3 - Havendo pagamento voluntário, intime-se o(a) credor(a) para ciência do adimplemento da obrigação, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo in albis, ou, havendo expressa anuência do(a) CREDOR(a), ter-se-á por extinta a obrigação, caso em que os autos deverão ser baixados e remetidos ao arquivo. 4 - Decorrido o prazo sem pagamento e/ou sem apresentação de impugnação, intime-se o(a) credor(a) para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias e, caso contrário, com a apresentação da impugnação, venham-me conclusos.

10/06/2025, 00:00

Mero expediente

09/06/2025, 07:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/04/2025, 14:56

Ato ordinatório

11/04/2025, 13:45

Mero expediente

21/02/2025, 11:13

Ato ordinatório

08/01/2025, 18:16

Ato ordinatório

18/10/2024, 18:35

Mero expediente

16/07/2024, 13:57

Ato ordinatório

24/05/2024, 09:55

Mero expediente

30/03/2024, 02:34

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

12/03/2024, 13:27

Documentos

Sentença

•11/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Ato ordinatório

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Ato ordinatório

Mero expediente

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

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