Apelação / Remessa Necessária 0005849-41.2010.4.02.5001 - TRF2

Apelação / Remessa Necessária 0005849-41.2010.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005849-41.2010.4.02.5001/ES EXEQUENTE: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) EXEQUENTE: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) EXEQUENTE: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) EXEQUENTE: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) EXEQUENTE: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) EXEQUENTE: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) EXEQUENTE: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) EXEQUENTE: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) EXEQUENTE: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) EXEQUENTE: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) EXEQUENTE: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) EXEQUENTE: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) EXEQUENTE: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) EXEQUENTE: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) EXEQUENTE: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) EXEQUENTE: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) EXEQUENTE: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) EXEQUENTE: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) EXEQUENTE: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) EXEQUENTE: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) EXEQUENTE: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) EXEQUENTE: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) EXEQUENTE: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) SENTENÇA Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Nada mais sendo requerido, no prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0005849-41.2010.4.02.5001/ES AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) DESPACHO/DECISÃO 1 - INTIME(M)-SE o(s) devedor(es) indicado(s) na programação do e-Proc para, na forma do artigo 523 do CPC, adimplir(em) a obrigação, pagando em 15 (quinze) dias o valor da dívida indicada na petição já anexada nos presentes autos. Caso o(s) devedor(es) não efetue(m) o pagamento, ao montante da condenação será acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º do CPC. Valor da Execução: R$505,83 (quinhentos e cinco reais e oitenta etrês centavos em abril/2025) (sujeito à atualização até o efetivo pagamento). Forma de pagamento: Indicada no cumprimento de sentença ou conforme orientações abaixo, em se tratando de PFN: Quanto a honorários advocatícios sucumbenciais: a) PFN: DARF - código n.º 2864, que pode ser gerada pelo link https://www.gov.br/pgfn/pt-br/servicos/orientacoes-contribuintes/emissao-de-darf-de-honorarios-advocaticios 2 - Transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(s) executado(s), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação, tal como preconiza o artigo 525 do CPC. 3 - Havendo pagamento voluntário, intime-se o(a) credor(a) para ciência do adimplemento da obrigação, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo in albis, ou, havendo expressa anuência do(a) CREDOR(a), ter-se-á por extinta a obrigação, caso em que os autos deverão ser baixados e remetidos ao arquivo. 4 - Decorrido o prazo sem pagamento e/ou sem apresentação de impugnação, intime-se o(a) credor(a) para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias e, caso contrário, com a apresentação da impugnação, venham-me conclusos.

Baixa Definitiva

07/04/2025, 17:04

Publicação (Acórdão)

06/02/2025, 15:31

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

04/02/2025, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min.. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0005849-41.2010.4.02.5001/ES (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

16/12/2024, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

26/09/2024, 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2024, 15:17

Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/12/2023, 14:54

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

06/09/2023, 11:56

Acolhimento de Embargos de Declaração

12/07/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0005849-41.2010.4.02.5001/ES (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

23/06/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

27/03/2023, 20:35

Publicação (Acórdão)

16/03/2023, 15:59

Sentença desconstituída

14/03/2023, 15:11

Documentos

Sentença

•11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0005849-41.2010.4.02.5001/ES AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) AUTOR: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB SP109676) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) DESPACHO/DECISÃO 1 - INTIME(M)-SE o(s) devedor(es) indicado(s) na programação do e-Proc para, na forma do artigo 523 do CPC, adimplir(em) a obrigação, pagando em 15 (quinze) dias o valor da dívida indicada na petição já anexada nos presentes autos. Caso o(s) devedor(es) não efetue(m) o pagamento, ao montante da condenação será acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º do CPC. Valor da Execução: R$505,83 (quinhentos e cinco reais e oitenta etrês centavos em abril/2025) (sujeito à atualização até o efetivo pagamento). Forma de pagamento: Indicada no cumprimento de sentença ou conforme orientações abaixo, em se tratando de PFN: Quanto a honorários advocatícios sucumbenciais: a) PFN: DARF - código n.º 2864, que pode ser gerada pelo link https://www.gov.br/pgfn/pt-br/servicos/orientacoes-contribuintes/emissao-de-darf-de-honorarios-advocaticios 2 - Transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(s) executado(s), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação, tal como preconiza o artigo 525 do CPC. 3 - Havendo pagamento voluntário, intime-se o(a) credor(a) para ciência do adimplemento da obrigação, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo in albis, ou, havendo expressa anuência do(a) CREDOR(a), ter-se-á por extinta a obrigação, caso em que os autos deverão ser baixados e remetidos ao arquivo. 4 - Decorrido o prazo sem pagamento e/ou sem apresentação de impugnação, intime-se o(a) credor(a) para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias e, caso contrário, com a apresentação da impugnação, venham-me conclusos.

26/05/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Publicação (Acórdão)

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recurso Extraordinário com repercussão geral

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

Publicação (Acórdão)

Sentença desconstituída

Todas as movimentações(23)