Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001003-14.2025.4.02.5115 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001003-14.2025.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2026, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001003-14.2025.4.02.5115/RJ REQUERENTE: RODRIGO DA ROSA PEREIRA ADVOGADO(A): LUIZ FELIPPE CHELLES (OAB RJ080899) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora da petição retro.

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/01/2026, 16:35

Ato ordinatório

05/11/2025, 11:01

Ato ordinatório

02/10/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001003-14.2025.4.02.5115/RJ REQUERENTE: RODRIGO DA ROSA PEREIRA ADVOGADO(A): LUIZ FELIPPE CHELLES (OAB RJ080899) ATO ORDINATÓRIO Intimo o INSS para, no prazo de 20 dias, apresentar os cálculos de liquidação do julgado. Sem prejuízo, intimo a parte autora para apresentação da declaração solicitada no evento 37.

24/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/09/2025, 12:42

Mudança de Classe Processual

23/09/2025, 11:57

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/09/2025, 07:52

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/09/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001003-14.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: RODRIGO DA ROSA PEREIRA ADVOGADO(A): LUIZ FELIPPE CHELLES (OAB RJ080899) SENTENÇA Isto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015. Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido. Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório. Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias. Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo. Sr. Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito. Expeça-se RPV ao TRF-2ª Região também em favor da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro referente à antecipação dos honorários do técnico nomeado para efetuar os exames necessários para a solução da lide, de acordo com o art. 12, parágrafo 1º, da Lei 10.259 de 12/07/2001, tudo em conformidade com a Resolução nº 16 de 16/04/2004 do Egrégio Tribunal Regional Federal desta 2ª Região. Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

01/09/2025, 00:00

Homologação de Transação

29/08/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001003-14.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: RODRIGO DA ROSA PEREIRA ADVOGADO(A): LUIZ FELIPPE CHELLES (OAB RJ080899) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada.

25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/08/2025, 15:44

Mero expediente

15/08/2025, 13:16

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001003-14.2025.4.02.5115/RJ REQUERENTE: RODRIGO DA ROSA PEREIRA ADVOGADO(A): LUIZ FELIPPE CHELLES (OAB RJ080899) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora da petição retro.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mudança de Classe Processual

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Homologação de Transação

Ato ordinatório

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