Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5131621-60.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5131621-60.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5131621-60.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELVIRA MARIA DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art.526, §3º, do CPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.

14/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/11/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5131621-60.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELVIRA MARIA DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) DESPACHO/DECISÃO I - Eventos 94 e 95 - Tendo em vista o disposto no §1º, do art. 49, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, os saques correspondentes a precatórios e a requisições de pequeno valor serão feitos independentemente de alvará. As alternativas para levantamento dos requisitórios depositados estão descritas no endereço eletrônico: https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/consultas/precatorios/manuais/manual-procedimentos-para-saque-de-precatorios-e-rpvs-rev1.pdf II - Nada mais sendo requerido em 10 dias, voltem conclusos para extinção da execução. (th)

16/09/2025, 00:00

Outras Decisões

15/09/2025, 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2025, 12:55

Por decisão judicial

25/07/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5131621-60.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO REQUERENTE: ELVIRA MARIA DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 10/07/2025 - Juntado(a)

11/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/07/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5131621-60.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELVIRA MARIA DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 72 - Tendo em vista o requerimento de destaque dos honorários contratuais, intime-se pessoalmente a exequente para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se a dívida persiste (art.22, §4º, da Lei 8.906/1994), valendo o silêncio como concordância com o pleito do advogado.    Ressalto que a intimação acima se tornará desnecessária caso seja juntada declaração de próprio punho da exequente reconhecendo a persistência da dívida.     II - Em seguida, expeça-se requisitório, destacando-se os honorários contratuais, se for o caso. III - Com cadastro, às partes por 5 dias e, não havendo oposição, voltem para encaminhamento ao Eg.TRF2. Ao final, suspenda-se o feito, aguardando-se o pagamento. (mz)

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

16/05/2025, 13:20

Mero expediente

25/04/2025, 17:09

Ato ordinatório

20/03/2025, 22:04

Mero expediente

23/01/2025, 14:13

Ato ordinatório

22/11/2024, 11:33

Documentos

•14/11/2025, 00:00