Procedimento Comum Cível 5055977-43.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5055977-43.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5055977-43.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 24 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 03/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2026, 17:08

Outras Decisões

29/10/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055977-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OX MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): DANIELLA DIAS BARBOSA (OAB RJ104988) ADVOGADO(A): RENATA VILLA REAL RIBEIRO (OAB RJ141618) SENTENÇA Isto posto, DEIXO DE CONHECER dos embargos declaratórios. II - Intimem-se as partes e aguarde-se o prazo para eventual interposição de recurso. (rc)

03/10/2025, 00:00

Não Conhecimento de recurso

02/10/2025, 17:06

Petição (Embargos de declaração)

18/09/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055977-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OX MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): DANIELLA DIAS BARBOSA (OAB RJ104988) ADVOGADO(A): RENATA VILLA REAL RIBEIRO (OAB RJ141618) SENTENÇA Isto posto, INDEFIRO A INICIAL. Custas pela impetrante. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P. I. (MA/rc)

10/09/2025, 00:00

Indeferimento da petição inicial

09/09/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055977-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OX MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): DANIELLA DIAS BARBOSA (OAB RJ104988) ADVOGADO(A): RENATA VILLA REAL RIBEIRO (OAB RJ141618) DESPACHO/DECISÃO Ao autor, para emenda da inicial, devendo identificar claramente o pedido que formula em face da ANVISA. Desde logo aponto que da inicial não decorre hipótese de litisconsórcio passivo necessário nem unitário que justifique a competência da Justiça Federal para julgamento de pessoas não elencadas no art. 109 da Constituição Federal. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção parcial. Em seguida, voltem conclusos para decidir. (MA/ac)

11/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/07/2025, 10:21

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

06/06/2025, 14:59

Distribuição (sorteio)

06/06/2025, 14:43

Documentos

•05/02/2026, 00:00