Apelação Cível 0502835-36.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 105.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Nova Friburgo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA

OAB/RJ 104564·CPF·Representa: Autor

ELOMAR CURTY GUERRA JUNIOR

OAB/RJ 148399·CPF·Representa: Autor

PEDRO MAIA DE ALMEIDA ARAUJO

OAB/RJ 182162·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

16/08/2023, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

16/08/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

16/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/07/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/07/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/06/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/06/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/06/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2023, 17:27

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

16/08/2023, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

16/08/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

16/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•21/06/2023, 17:27

EXTRATO DE ATA

•20/06/2023, 15:24

02/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/07/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/07/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/06/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/06/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/06/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2023, 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

21/06/2023, 17:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

20/06/2023, 16:36

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

20/06/2023, 16:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

20/06/2023, 15:48

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/06/2023, 15:24

Lavrada Certidão

01/06/2023, 12:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

01/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

01/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

22/05/2023, 11:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58

22/05/2023, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/05/2023, 11:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

17/05/2023, 16:52

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

16/12/2022, 14:43

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP

16/12/2022, 14:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11

16/12/2022, 09:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

15/12/2022, 20:24

Lavrada Certidão

05/12/2022, 12:32

Lavrada Certidão

24/11/2022, 08:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>

24/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022

14/11/2022, 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2

14/11/2022, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2022, 18:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

10/11/2022, 20:47

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11

13/11/2019, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/11/2019, 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/11/2019, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

12/11/2019, 18:00

Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP

12/11/2019, 17:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/11/2019, 17:02

Distribuído por prevenção - Número: 00062762520184020000

23/10/2019, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2019, 17:02