Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005338-46.2020.4.02.5117/RJ AUTOR: LUANA MACHADO SOARES FIGUEIREDO
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Pelo exposto, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005338-46.2020.4.02.5117/RJ RELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIRO
AUTOR: LUANA MACHADO SOARES FIGUEIREDO
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 257 - 27/01/2026 - CONTESTAÇÃO
31/03/2026, 00:00
Mero expediente
21/01/2026, 14:17
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: LUANA MACHADO SOARES FIGUEIREDO
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EDITAL Nº 510017430039 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O(A) DOUTOR(A) BRUNO FABIANI MONTEIRO, JUÍZ(A) FEDERAL DA 5ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC, F A Z S A B E R, a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria, se processam os autos do processo de número 50053384620204025117, promovido por LUANA MACHADO SOARES FIGUEIREDO, CPF: 12403554758, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ: 00360305000104 e ILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 32377988000107, objetivando indenização por danos materiais e morais em razão de vícios construtivos. E, como não tenha sido possível citar a Ré, ILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 32377988000107, por se encontrar em local incerto e não sabido, CITO-A pelo presente edital para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 dias, a contar do encerramento do prazo editalício mencionado acima. Deverá a parte ré supramencionada ficar ciente, ainda, de que, não havendo constestação, ser-lhe-á nomeado Curador Especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (sítio do Eg. TRF2, na rede mundial de computadores), em publicação única. DADO E PASSADO nesta Cidade de São Gonçalo, aos 02/10/2025, na 5ª Vara Federal de São Gonçalo, localizada na Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto, São Gonçalo - com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas (e-mail: [email protected]). Fica(m) ciente(s) de que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, através do endereço eletrônico https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso número 451619633020. Eu, GRACIELLE LEMA DA SILVA, Diretora de Secretaria, o digitei e conferi.
Edital 80 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005338-46.2020.4.02.5117/RJ
13/10/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
02/10/2025, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005338-46.2020.4.02.5117/RJ
AUTOR: LUANA MACHADO SOARES FIGUEIREDO
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se novamente a parte Autora para que indique o endereço correto da Ré, ILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, em 15 (quinze) dias, ou requeira a citação por edital, sob pena de extinção por falta de requisito processual.
Registre-se, todavia, que a citação por edital não é possível sob o rito dos Juizados Especiais Federais, hipótese em que deverá ser alterado o rito para PROCEDIMENTO COMUM.
Com a manifestação da parte Autora, proceda a Secretaria às providências necessárias.
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: LUANA MACHADO SOARES FIGUEIREDO
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EDITAL Nº 510017430039 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O(A) DOUTOR(A) BRUNO FABIANI MONTEIRO, JUÍZ(A) FEDERAL DA 5ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC, F A Z S A B E R, a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria, se processam os autos do processo de número 50053384620204025117, promovido por LUANA MACHADO SOARES FIGUEIREDO, CPF: 12403554758, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ: 00360305000104 e ILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 32377988000107, objetivando indenização por danos materiais e morais em razão de vícios construtivos. E, como não tenha sido possível citar a Ré, ILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 32377988000107, por se encontrar em local incerto e não sabido, CITO-A pelo presente edital para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 dias, a contar do encerramento do prazo editalício mencionado acima. Deverá a parte ré supramencionada ficar ciente, ainda, de que, não havendo constestação, ser-lhe-á nomeado Curador Especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (sítio do Eg. TRF2, na rede mundial de computadores), em publicação única. DADO E PASSADO nesta Cidade de São Gonçalo, aos 02/10/2025, na 5ª Vara Federal de São Gonçalo, localizada na Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto, São Gonçalo - com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas (e-mail: [email protected]). Fica(m) ciente(s) de que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, através do endereço eletrônico https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso número 451619633020. Eu, GRACIELLE LEMA DA SILVA, Diretora de Secretaria, o digitei e conferi.
Edital 80 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005338-46.2020.4.02.5117/RJ
13/10/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
02/10/2025, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005338-46.2020.4.02.5117/RJ
AUTOR: LUANA MACHADO SOARES FIGUEIREDO
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se novamente a parte Autora para que indique o endereço correto da Ré, ILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, em 15 (quinze) dias, ou requeira a citação por edital, sob pena de extinção por falta de requisito processual.
Registre-se, todavia, que a citação por edital não é possível sob o rito dos Juizados Especiais Federais, hipótese em que deverá ser alterado o rito para PROCEDIMENTO COMUM.
Com a manifestação da parte Autora, proceda a Secretaria às providências necessárias.
11/07/2025, 00:00
Mero expediente
10/07/2025, 11:16
Mero expediente
11/10/2024, 17:08
Mero expediente
25/07/2024, 16:50
Mero expediente
11/06/2024, 14:04
Mero expediente
02/01/2024, 17:05
Ato ordinatório
26/09/2023, 00:11
Mero expediente
12/09/2023, 15:48
Mero expediente
30/06/2023, 11:32
Mero expediente
01/06/2023, 16:23
Mero expediente
29/05/2023, 14:56
Outras Decisões
02/12/2022, 15:07
Ato ordinatório
02/09/2022, 16:34
Mero expediente
09/08/2022, 17:00
Mero expediente
31/05/2022, 21:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2022, 06:16
Por decisão judicial
18/02/2022, 07:39
Mero expediente
18/02/2022, 03:21
Ato ordinatório
09/11/2021, 21:19
Mero expediente
13/10/2021, 15:23
Recebimento
29/09/2021, 12:15
Remessa (em grau de recurso)
18/08/2021, 23:27
Ato ordinatório
01/08/2021, 16:51
Petição (Recurso inominado)
21/07/2021, 17:48
Procedência em Parte
14/07/2021, 17:27
Ato ordinatório
26/05/2021, 09:12
Mero expediente
29/03/2021, 21:45
Mero expediente
28/01/2021, 15:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/12/2020, 03:00
Redistribuição (incompetência; dependência)
30/11/2020, 21:12
Por pendência de AIREsp
28/09/2020, 09:48
Mero expediente
26/09/2020, 17:52
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)