Execução Fiscal 5016642-22.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.602,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

08/07/2024, 20:58

Baixa Definitiva

08/07/2024, 17:34

Transitado em Julgado

08/07/2024, 17:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117

08/07/2024, 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 17:09

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 12:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2024, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

27/06/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

27/06/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

26/06/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

26/06/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/06/2024, 21:14

Juntado(a)

20/06/2024, 21:14

Todas as movimentações(123)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

08/07/2024, 20:58

Baixa Definitiva

08/07/2024, 17:34

Transitado em Julgado

08/07/2024, 17:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117

08/07/2024, 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•05/07/2024, 17:09

DESPACHO

•05/02/2024, 09:33

05/07/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 17:09

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 12:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2024, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

27/06/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

27/06/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

26/06/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

26/06/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/06/2024, 21:14

Juntado(a)

20/06/2024, 21:14

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2024, 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

17/06/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

16/05/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

05/03/2024, 19:44

Intimação por Edital

08/02/2024, 10:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2024

07/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2024

07/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA EDITAL Nº 510012415515 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50166422220224025101, movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de FRANCISCO DE ASSIS SILVA, CPF: 32862482404 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.602,00 (um mil e seiscentos e dois reais) CDA(s) 40730003902202, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE FRANCISCO DE ASSIS SILVA, CPF: 32862482404 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016642-22.2022.4.02.5101/RJ

07/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024

06/02/2024, 15:34

Expedição de Edital - intimação

06/02/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/02/2024, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/02/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 15:08

Juntado(a)

01/02/2024, 10:42

Juntado(a)

18/01/2024, 10:09

Decisão interlocutória

18/01/2024, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 09:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2024, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/12/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/12/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 16:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/12/2023, 16:52

Juntada de Petição

07/12/2023, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

06/12/2023, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/11/2023, 12:24

Juntado(a)

08/11/2023, 12:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/10/2023, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/10/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/10/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 13:37

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2023, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

01/10/2023, 11:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

30/08/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

02/06/2023, 10:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2023

01/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2023

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA EDITAL Nº 510010490912 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50166422220224025101, movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de FRANCISCO DE ASSIS SILVA, CPF: 32862482404 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.602,00 (um mil e seiscentos e dois reais) CDA(s) 40730003902202, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE FRANCISCO DE ASSIS SILVA, CPF: 32862482404 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016642-22.2022.4.02.5101/RJ

01/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023

31/05/2023, 07:33

Expedição de Edital - intimação

26/05/2023, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/05/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/05/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 13:16

Juntado(a)

25/05/2023, 13:15

Juntado(a)

15/05/2023, 10:37

Decisão interlocutória

15/05/2023, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/04/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/04/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

31/03/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/03/2023, 23:59

Juntado(a)

07/03/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/03/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/02/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 16:42

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2023, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 20:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:51

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:01

Intimação por Edital

15/09/2022, 09:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2022

14/09/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2022

14/09/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2022

13/09/2022, 13:52

Expedição de Edital - intimação

12/09/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/09/2022, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 12:17

Juntado(a)

26/08/2022, 12:16

Juntado(a)

11/08/2022, 09:00

Decisão interlocutória

11/08/2022, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/07/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/07/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

20/07/2022, 01:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/07/2022, 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2022, 06:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 03:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

14/06/2022, 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2022, 06:15

Intimação por Edital

27/05/2022, 08:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2022

26/05/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2022

24/05/2022, 11:25

Expedição de Edital - citação

20/05/2022, 16:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

05/05/2022, 15:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

11/04/2022, 15:36

Expedição de mandado - RJANGSECMA

11/04/2022, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

08/04/2022, 15:06

Determinada a citação

21/03/2022, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 16:35

Distribuído por sorteio

14/03/2022, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 20:59