Execução Fiscal 5029478-90.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 402.034,66

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SLQUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

CNPJ

Reu

TANIA MARIA FRIZZO

CPF

Reu

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CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/08/2024, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/08/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 13:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/08/2024, 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2024, 06:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/06/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/06/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/06/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/06/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/06/2024, 23:59

Juntado(a)

03/06/2024, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/06/2024, 21:57

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2024, 13:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/05/2024, 03:00

Todas as movimentações(76)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/08/2024, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/08/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 13:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/08/2024, 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 15:21

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/07/2024, 06:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/06/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/06/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/06/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/06/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/06/2024, 23:59

Juntado(a)

03/06/2024, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/06/2024, 21:57

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2024, 13:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

03/05/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

05/03/2024, 19:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:01

Intimação por Edital

26/01/2024, 10:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2024

25/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2024

25/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SLQUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EXECUTADO: TANIA MARIA FRIZZO EDITAL Nº 510012316350 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50294789020234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 402.034,66 (quatrocentos e dois mil, trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos, atualizado em 11/04/2023) CDA(s) 7022200482679, 7042103896965, 7062201313020, 7062201312806, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE TANIA MARIA FRIZZO, CPF: 01299185800 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029478-90.2023.4.02.5101/RJ

25/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024

24/01/2024, 08:56

Expedição de Edital - intimação

22/01/2024, 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

18/12/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/12/2023, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/12/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 06:53

Juntado(a)

13/12/2023, 06:52

Juntado(a)

30/11/2023, 08:51

Decisão interlocutória

29/11/2023, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 17:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/11/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/11/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 15:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/11/2023, 15:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

17/11/2023, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/11/2023, 03:00

Intimação por Edital

22/09/2023, 10:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/11/2023

21/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/11/2023

21/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SLQUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EXECUTADO: TANIA MARIA FRIZZO EDITAL Nº 510011443817 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50294789020234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SLQUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ: 02857188000114 e TANIA MARIA FRIZZO, CPF: 01299185800 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 402.034,66 (quatrocentos e dois mil, trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE TANIA MARIA FRIZZO, CPF: 01299185800. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029478-90.2023.4.02.5101/RJ

21/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/09/2023

20/09/2023, 13:16

Expedição de Edital - citação

19/09/2023, 11:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

16/09/2023, 13:33

Juntada de certidão

11/09/2023, 13:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

14/08/2023, 12:59

Expedição de mandado - RJSPESECMA

08/08/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/08/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/08/2023, 15:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JE YUL KANG - EXCLUÍDA

08/08/2023, 15:21

Decisão interlocutória

07/08/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/07/2023, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/07/2023, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 18:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/07/2023, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

02/06/2023, 10:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023

01/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SLQUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EDITAL Nº 510010478229 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50294789020234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SLQUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ: 02857188000114 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 402.034,66 (quatrocentos e dois mil, trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos, atualizado em 11/04/2023) CDA(s) 7022200482679, 7042103896965, 7062201313020, 7062201312806, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SLQUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ: 02857188000114. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029478-90.2023.4.02.5101/RJ

01/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023

31/05/2023, 07:50

Expedição de Edital - citação

26/05/2023, 20:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

24/05/2023, 15:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

03/05/2023, 16:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/04/2023, 22:43

Determinada a citação

14/04/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 10:49

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 14:26