Apelação Cível 5007134-63.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 62.237,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

JOAO BATISTA RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

04/03/2024, 18:49

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024

04/03/2024, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

24/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/02/2024, 07:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

27/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/01/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/01/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 12:26

Recurso Especial não admitido

16/01/2024, 20:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

16/01/2024, 20:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

24/05/2023, 10:54

Juntada de certidão

23/05/2023, 13:12

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

04/03/2024, 18:49

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024

04/03/2024, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

24/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/02/2024, 07:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•16/01/2024, 20:02

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 11:10

03/02/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

27/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/01/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/01/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 12:26

Recurso Especial não admitido

16/01/2024, 20:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

16/01/2024, 20:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

24/05/2023, 10:54

Juntada de certidão

23/05/2023, 13:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

22/05/2023, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2023, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/04/2023, 22:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/02/2023, 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/02/2023, 20:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/01/2023, 13:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 887

23/01/2023, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/01/2023, 12:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

19/12/2022, 13:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

13/12/2022, 16:02

Juntada de certidão

12/12/2022, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

09/12/2022, 09:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00:00</b>

29/11/2022, 02:00

Juntada de certidão

25/11/2022, 15:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022

25/11/2022, 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57

25/11/2022, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2022, 13:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

08/11/2022, 13:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03

23/09/2022, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

23/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/09/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/09/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/09/2022, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/09/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/08/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022, 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

19/08/2022, 10:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2022, 10:45

Sentença confirmada - por unanimidade

17/08/2022, 23:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Sentença confirmada - 17/08/2022 17:54:13)

17/08/2022, 23:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

21/07/2022, 02:00

Juntada de certidão

20/07/2022, 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

20/07/2022, 12:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022

20/07/2022, 11:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40

20/07/2022, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/11/2020, 12:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

03/11/2020, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

28/10/2020, 17:35

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 17:34

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 20:42

ACÓRDÃO

•19/08/2022, 10:45

EXTRATO DE ATA

•17/08/2022, 23:26