5007134-63.2019.4.02.5002

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 62.237,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

JOAO BATISTA RODRIGUES

CPF 817.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

04/03/2024, 18:49

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024

04/03/2024, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

24/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/02/2024, 07:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

27/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/01/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/01/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 12:26

Recurso Especial não admitido

16/01/2024, 20:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

16/01/2024, 20:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

24/05/2023, 10:54

Juntada de certidão

23/05/2023, 13:12

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•16/01/2024, 20:02

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 11:10

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 20:42

ACÓRDÃO

•19/08/2022, 10:45

EXTRATO DE ATA

•17/08/2022, 23:26