Procedimento Comum Cível 5048405-46.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5048405-46.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048405-46.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) RÉU: MOACIR JOSE REBELATO ADVOGADO(A): DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL (OAB RS058634) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 236, PET1, fls. 20 - Indefiro o requerimento do Réu MOACIR JOSE REBELATO de nova perícia, face à ausência de nulidade da perícia realizada nos autos, e de audiência para oitiva do Sr. Perito, eis que desnecessária uma vez que foram prestados os devidos esclarecimentos no laudo complementar constante do Evento 215. 2 - Considerando, ainda, o requerido no Evento 236, PET1,, fls. 20, item "d", dê-se vista à parte autora e ao Réu MOACIR JOSE REBELATO sobre a manifestação do INPI no Evento 240, ANEXO2, no prazo de 15 (quinze) dias, 3 – Nada mais sendo requerido pelas Partes, cumpra-se o item 7 do Evento 185, abaixo transcrito: "(...)voltem os autos conclusos para sentença, em conjunto com os processos apensados."

17/04/2026, 00:00

Mero expediente

16/04/2026, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048405-46.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) RÉU: MOACIR JOSE REBELATO ADVOGADO(A): DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL (OAB RS058634) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 191 - Pretende o embargante ver acolhido o seu recurso, alegando omissão ao não se manifestar quanto ao item "d" do Evento 181, nos termos do art. 1.022, II do CPC, requerendo, ainda, prazo de 30 (trinta) dias para manifestação sobre o laudo complementar. Quanto à alegada omissão, dou provimento aos embargos de declaração em questão, para sanar a omissão apontada, quanto ao pedido de prévia reunião entre as Partes antes do perito responder aos quesitos complementares (Evento 181, PET1, fls. 16 item "d"), indeferindo tal pedido, por entender desnecessária, uma vez que o perito realizou a reunião formal de início da perícia (Evento 134) e vem respondendo aos pedidos de esclarecimentos (Evento 192). Quanto ao pedido de prazo de 30 (trinta) dias para manifestação quanto ao laudo complementar, deixo de apreciar em razão da manifestação acostada aos autos no Evento 203 pelo Réu MOACIR JOSE REBELATO 2 - Evento 203 - Intime-se o Sr. Perito Judicial para que preste os esclarecimentos requeridos pelo Réu MOACIR JOSE REBELATO no Evento 203, QUESITOS2, nos termos do art. 477, § 2º do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias. 3 - Evento 204 - Indefiro a pleiteada concessão de tutela da evidência, requerida pela Autora, por não vislumbrar nenhuma das hipóteses elencadas no art. 311 do CPC, diante dos elementos trazidos aos autos. 4 - Após a vinda dos esclarecimentos (item 2 supra), dê-se vista às Partes, pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo a Secretaria dar atendimento à 2ª parte do item 6 do Evento 185. 5 – Nada mais sendo requerido pelas Partes, voltem os autos conclusos para sentença em conjunto com os processos em apenso.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048405-46.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) RÉU: MOACIR JOSE REBELATO ADVOGADO(A): DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL (OAB RS058634) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 191 - Pretende o embargante ver acolhido o seu recurso, alegando omissão ao não se manifestar quanto ao item "d" do Evento 181, nos termos do art. 1.022, II do CPC, requerendo, ainda, prazo de 30 (trinta) dias para manifestação sobre o laudo complementar. Quanto à alegada omissão, dou provimento aos embargos de declaração em questão, para sanar a omissão apontada, quanto ao pedido de prévia reunião entre as Partes antes do perito responder aos quesitos complementares (Evento 181, PET1, fls. 16 item "d"), indeferindo tal pedido, por entender desnecessária, uma vez que o perito realizou a reunião formal de início da perícia (Evento 134) e vem respondendo aos pedidos de esclarecimentos (Evento 192). Quanto ao pedido de prazo de 30 (trinta) dias para manifestação quanto ao laudo complementar, deixo de apreciar em razão da manifestação acostada aos autos no Evento 203 pelo Réu MOACIR JOSE REBELATO 2 - Evento 203 - Intime-se o Sr. Perito Judicial para que preste os esclarecimentos requeridos pelo Réu MOACIR JOSE REBELATO no Evento 203, QUESITOS2, nos termos do art. 477, § 2º do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias. 3 - Evento 204 - Indefiro a pleiteada concessão de tutela da evidência, requerida pela Autora, por não vislumbrar nenhuma das hipóteses elencadas no art. 311 do CPC, diante dos elementos trazidos aos autos. 4 - Após a vinda dos esclarecimentos (item 2 supra), dê-se vista às Partes, pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo a Secretaria dar atendimento à 2ª parte do item 6 do Evento 185. 5 – Nada mais sendo requerido pelas Partes, voltem os autos conclusos para sentença em conjunto com os processos em apenso.

15/10/2025, 00:00

Mero expediente

14/10/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048405-46.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS AUTOR: JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) RÉU: MOACIR JOSE REBELATO ADVOGADO(A): DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL (OAB RS058634) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 192 - 12/08/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR Evento 185 - 10/07/2025 - Despacho

20/08/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

21/07/2025, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048405-46.2019.4.02.5101/RJ RÉU: MOACIR JOSE REBELATO ADVOGADO(A): DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL (OAB RS058634) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 168 - O pagamento do valor remanescente ocorrerá nos termos determinado no item 4 do Evento 93. 2 - Evento 181, PET1, fls. 15, item "a" - Em que pese tenha sido a perícia realizada de forma conjunta, foram elaborados quesitos em cada ação, demandando, assim, respostas específicas em cada processo. 3 - Evento 181, PET1, fls. 15, item "b" - Pelo mesmo motivo já exposto no item 7 do Evento 52, entendo desnecessária a apresentação do "detalhamento técnico do projeto executado para a empresa GUARAVES - Guarabira Aves Ltda.", eis que os detalhes de tais projetos não influenciam na verificação dos requisitos de patenteabilidade da PI 0500458-6. 4 - Evento 181, PET1, fls. 16, item "f" - Este Juízo já se manifestou, nos itens 5 ao 8 do Evento 52, quanto às provas requeridas, em especial quanto à desnecessidade de produção de prova oral. 5 - Evento 181, PET1, fls. 15, itens "c" ao "e" - Intime-se o Sr. Perito Judicial para que preste os esclarecimentos requeridos pelo Réu MOACIR JOSE REBELATO no Evento 181, OUT2, fls. 29/31, nos termos do art. 477, § 2º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo, ainda, ciência do item 1 supra. 6 - Após a vinda dos esclarecimentos, dê-se vista às Partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, e providencie a Secretaria a transferência do valor remanescente (50%) referente aos honorários periciais para a conta descrita pelo Sr. Perito Judicial no Evento 168, fls. 2, considerando o contido nos Eventos 105 e 108, devendo o mesmo ser intimado para ciência. 7 – Nada mais sendo requerido pelas Partes, voltem os autos conclusos para sentença, em conjunto com os processos apensados.

11/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/07/2025, 11:29

Mero expediente

28/01/2025, 20:21

Mero expediente

01/10/2024, 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2024, 06:15

Por decisão judicial

01/03/2024, 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/01/2024, 06:15

Por decisão judicial

06/11/2023, 09:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Mero expediente

Mero expediente

Petição (Embargos de declaração)

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

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