Execução Fiscal 5036212-57.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 85.580,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ

CNPJ

Autor

FRANCISCO JAVIER REYES BAHAMON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

23/02/2024, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

02/02/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 16:07

Juntado(a)

06/12/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/11/2023, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/10/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

19/10/2023, 15:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/10/2023, 15:27

Decisão interlocutória

16/10/2023, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 22:55

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/10/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/10/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/08/2023, 23:59

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição

23/02/2024, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

02/02/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 16:07

Juntado(a)

06/12/2023, 16:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 22:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/11/2023, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/10/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

19/10/2023, 15:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/10/2023, 15:27

Decisão interlocutória

16/10/2023, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 22:55

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/10/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/10/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 15:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/08/2023, 15:47

Juntado(a)

14/08/2023, 15:47

Decisão interlocutória

14/08/2023, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/07/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/07/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 18:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/07/2023, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

02/06/2023, 11:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023

01/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ EXECUTADO: FRANCISCO JAVIER REYES BAHAMON EDITAL Nº 510010490707 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50362125720234025101, movido por CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ em face de FRANCISCO JAVIER REYES BAHAMON, CPF: 06439989774 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 85.580,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos e oitenta reais) CDA(s) 40190000482330, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE FRANCISCO JAVIER REYES BAHAMON, CPF: 06439989774. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, AnalistaJudiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036212-57.2023.4.02.5101/RJ

01/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023

31/05/2023, 08:31

Expedição de Edital - citação

26/05/2023, 20:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

25/05/2023, 09:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/05/2023, 09:58

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/05/2023, 10:00

Determinada a citação

12/05/2023, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 15:11

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 17:56