Procedimento Comum Cível 5001774-28.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001774-28.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

04/03/2026, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001774-28.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: MARIA HELENA DIAS DA CRUZ ADVOGADO(A): ISABELLE CRUZ DA SILVA (OAB RJ136227) DESPACHO/DECISÃO Os réus foram intimados para cessarem os descontos mensais de Imposto de Renda sobre o provento de aposentadoria da autora. A União aduziu que decisão deverá ser cumprida pela fonte pagadora ( evento 47). O INSS informou que a parte autora não possui benefícios ativos no RGPS ( evento 48). Intime-se autora para manifestar-se acerca do informado pelo INSS. Prazo: 10 dias. Após, voltem-me conclusos.

21/01/2026, 00:00

Outras Decisões

12/01/2026, 13:33

Outras Decisões

12/11/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001774-28.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: MARIA HELENA DIAS DA CRUZ ADVOGADO(A): ISABELLE CRUZ DA SILVA (OAB RJ136227) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição do evento 21 como emenda à inicial. Inclua-se no polo passivo o INSS. Após, CITE-SE a parte ré para apresentar contestação, e especificar as provas que pretende produzir, justificadamente, nos termos do art. 336 do CPC. Findo o prazo, intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica, especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir (art. 350 do CPC). Quando da apresentação da contestação e da réplica deverão as partes se manifestar acerca de eventual prescrição, decadência ou qualquer outra matéria de ordem pública que possa interessar à causa, de modo a alijar qualquer possibilidade de ofensa à norma processual que veda a decisão surpresa (art. 10 do CPC/15). Por fim, voltem conclusos.

23/09/2025, 00:00

Outras Decisões

22/08/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001774-28.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: MARIA HELENA DIAS DA CRUZ ADVOGADO(A): ISABELLE CRUZ DA SILVA (OAB RJ136227) DESPACHO/DECISÃO A autora requereu a reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça e o pedido liminar ( evento 13). E, interpôs o agravo de instrumento nº 5006839-84.2025.4.02.0000. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Tendo em vista que nos autos do agravo de instrumento nº 5006839-84.2025.4.02.0000 foi proferida decisão deferindo a gratuidade de justiça e concedendo efeito suspensivo, prossiga-se com o feito. Intime-se a parte autora para cumprir a decisão do evento 10, no sentido de emendar a peça inicial, a fim de incluir o réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, tendo em vista os fatos narrados na peça exordial e os documentos juntados aos autos, sob pena de extinção do processo. Prazo: 15 dias.

11/07/2025, 00:00

Outras Decisões

09/07/2025, 20:28

Antecipação de tutela

28/04/2025, 15:48

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

25/04/2025, 13:46

Outras Decisões

22/03/2025, 11:02

Distribuição (sorteio)

17/03/2025, 17:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00