Procedimento Comum Cível 5037199-30.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5037199-30.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI APELADO: RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO CARNEVALI (OAB RJ084923) ADVOGADO(A): MARCUS MOREIRA MALAQUIAS (OAB RJ118223) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5037199-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO CARNEVALI (OAB RJ084923) ADVOGADO(A): MARCUS MOREIRA MALAQUIAS (OAB RJ118223) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5037199-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

01/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

01/03/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/02/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/02/2023, 10:44

Determinada a intimação

14/02/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

14/02/2023, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

14/02/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/12/2022, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/12/2022, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2022, 14:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 17:17

SENTENÇA

•19/12/2022, 14:00

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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