Apelação Cível 5001153-97.2019.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Partes do Processo

SEBASTIAO DUARTE MACHADO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO DA CUNHA SOARES

OAB/ES 006644·CPF·Representa: Autor

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

16/08/2023, 20:13

Juntado(a)

16/08/2023, 20:12

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

16/08/2023, 16:08

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

16/08/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/08/2023, 22:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

01/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/06/2023, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/06/2023, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

21/06/2023, 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2023, 14:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

20/06/2023, 15:52

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

16/08/2023, 20:13

Juntado(a)

16/08/2023, 20:12

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

16/08/2023, 16:08

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

16/08/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•21/06/2023, 14:06

EXTRATO DE ATA

•20/06/2023, 15:24

14/08/2023, 22:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

01/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/06/2023, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/06/2023, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

21/06/2023, 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2023, 14:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

20/06/2023, 15:52

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/06/2023, 15:24

Lavrada Certidão

01/06/2023, 12:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

01/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO DUARTE MACHADO ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO DA CUNHA SOARES (OAB ES006644) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5001153-97.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

01/06/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

22/05/2023, 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94

22/05/2023, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/05/2023, 11:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

19/05/2023, 13:01

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:46

Distribuído por sorteio

16/04/2019, 16:01

Juntada - Peças Digitalizadas

16/04/2019, 14:59

Recebido pelo Distribuidor

15/04/2019, 18:47