Execução Fiscal 5018631-63.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 2.819,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

CLAUDIA DO CARMO DUTRA

CPF

Reu

PLASTICOS E METAIS MACABU EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

24/09/2024, 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

16/05/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

08/05/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

19/04/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/04/2024, 18:16

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2024, 19:21

Despacho

09/04/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

02/04/2024, 17:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

05/03/2024, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

12/02/2024, 23:59

Intimação por Edital

08/02/2024, 08:38

Todas as movimentações(124)

Juntada de Petição

24/09/2024, 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

16/05/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

08/05/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 17:26

19/04/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/04/2024, 18:16

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2024, 19:21

Despacho

09/04/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

02/04/2024, 17:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

05/03/2024, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

12/02/2024, 23:59

Intimação por Edital

08/02/2024, 08:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2024

07/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2024

07/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PLASTICOS E METAIS MACABU EIRELI EXECUTADO: CLAUDIA DO CARMO DUTRA EDITAL Nº 510012417465 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50186316320224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de PLASTICOS E METAIS MACABU EIRELI, CNPJ: 07201550000118 e CLAUDIA DO CARMO DUTRA, CPF: 11247085708 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.819,00 (dois mil e oitocentos e dezenove reais) CDA(s) 40060056782241, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE CLAUDIA DO CARMO DUTRA, CPF: 11247085708 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018631-63.2022.4.02.5101/RJ

07/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024

06/02/2024, 15:20

Expedição de Edital - intimação

06/02/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 12:48

Juntado(a)

02/02/2024, 10:35

Juntado(a)

23/01/2024, 10:50

Decisão interlocutória

19/01/2024, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 07:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2024, 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

29/12/2023, 23:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 09:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/11/2023, 09:28

Juntado(a)

30/11/2023, 09:27

Decisão interlocutória

29/11/2023, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/11/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/11/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 17:47

Juntada de Petição

21/11/2023, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

14/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/10/2023, 22:21

Juntado(a)

16/10/2023, 22:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/10/2023, 06:15

Juntada de peças digitalizadas

05/10/2023, 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

01/10/2023, 11:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

30/08/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/07/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/07/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/06/2023, 23:59

Intimação por Edital

02/06/2023, 12:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2023

01/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2023

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PLASTICOS E METAIS MACABU EIRELI EXECUTADO: CLAUDIA DO CARMO DUTRA EDITAL Nº 510010501318 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50186316320224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de PLASTICOS E METAIS MACABU EIRELI, CNPJ: 07201550000118 e CLAUDIA DO CARMO DUTRA, CPF: 11247085708 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.819,00 (dois mil e oitocentos e dezenove reais) CDA(s) 40060056782241, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE CLAUDIA DO CARMO DUTRA, CPF: 11247085708 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018631-63.2022.4.02.5101/RJ

01/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023

31/05/2023, 09:08

Expedição de Edital - intimação

29/05/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 10:52

Juntado(a)

26/05/2023, 10:52

Juntado(a)

16/05/2023, 15:59

Decisão interlocutória

16/05/2023, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 11:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/04/2023, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 10:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

25/03/2023, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

14/03/2023, 14:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/02/2023, 03:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

13/02/2023, 19:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:44

Expedição de mandado - RJMACSECMA

02/02/2023, 14:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/12/2022, 17:43

Intimação por Edital

14/12/2022, 08:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2023

13/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2023

13/12/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2022

12/12/2022, 11:05

Expedição de Edital - citação

11/12/2022, 09:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 14:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/11/2022, 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2022, 14:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/11/2022, 14:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

26/10/2022, 08:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

03/10/2022, 12:57

Expedição de mandado - RJMAGSECMA

12/09/2022, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

03/09/2022, 01:01

Determinada a citação

11/08/2022, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2022, 11:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/08/2022, 11:39

Juntada de Petição

04/08/2022, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 11:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/07/2022, 11:48

Juntado(a)

11/07/2022, 11:48

Decisão interlocutória

11/07/2022, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 13:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/06/2022, 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/06/2022, 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/06/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 09:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/04/2022, 12:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2022, 12:23

Intimação por Edital

08/04/2022, 11:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2022

07/04/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2022

05/04/2022, 09:27

Expedição de Edital - citação

04/04/2022, 12:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

01/04/2022, 11:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

30/03/2022, 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

30/03/2022, 14:28

Expedição de mandado - RJMACSECMA

30/03/2022, 14:25

Determinada a citação

27/03/2022, 21:22

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2022, 14:21

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2022, 21:22