Apelação Cível 0539643-31.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 204.658,56

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LEONETE ENY DA CUNHA FERREIRA

CPF

Autor

BABBO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Reu

JAIR GIL FERREIRA

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

PAULO EMERSON MOREIRA DE SOUZA

OAB/RJ 163222·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

16/08/2023, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

16/08/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

25/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/07/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

01/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/06/2023, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/06/2023, 20:45

Juntada de certidão

21/06/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

21/06/2023, 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2023, 14:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

20/06/2023, 15:52

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/06/2023, 15:24

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

16/08/2023, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

16/08/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

25/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/07/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•21/06/2023, 14:06

EXTRATO DE ATA

•20/06/2023, 15:24

01/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/06/2023, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/06/2023, 20:45

Juntada de certidão

21/06/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

21/06/2023, 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2023, 14:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

20/06/2023, 15:52

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/06/2023, 15:24

Lavrada Certidão

01/06/2023, 12:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00

01/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00

01/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

22/05/2023, 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 98

22/05/2023, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

22/05/2023, 11:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

19/05/2023, 13:01

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:58

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 19:57