Procedimento Comum Cível 5001011-97.2025.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001011-97.2025.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Embargos de declaração)

24/03/2026, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001011-97.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: FABIANA APARECIDA MORENO ARAUJO TEIXEIRA ADVOGADO(A): SARAH MILLER PINTO HENRIQUES (OAB RJ242323) SENTENÇA Pelo exposto, julgo procedente o pedido para CONDENAR o INSS a reconhecer a autora como portadora de deficiência desde 23/03/2011. Julgo improcedente o pedido de concessão de aposentadoria por idade à pessoa com deficiência. Custas ex lege. Ante a sucumbência recíproca, condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme art. 85, § 2.º c/c § 4.º, III do CPC, bem como condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no valor que fixo, equitativamente, em R$1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, § 8.º, do CPC. Intimem-se.

10/03/2026, 00:00

Procedência em Parte

09/03/2026, 17:42

Mero expediente

26/11/2025, 13:19

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

12/11/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001011-97.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI AUTOR: FABIANA APARECIDA MORENO ARAUJO TEIXEIRA ADVOGADO(A): SARAH MILLER PINTO HENRIQUES (OAB RJ242323) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 24/09/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

25/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/09/2025, 14:16

Ato ordinatório

10/09/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001011-97.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: FABIANA APARECIDA MORENO ARAUJO TEIXEIRA ADVOGADO(A): SARAH MILLER PINTO HENRIQUES (OAB RJ242323) DESPACHO/DECISÃO arbitro os honorários periciais em R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), determino a realização de perícia médica, na especialidade de OTORRINOLARINGOLOGIA (ou Clínica Geral/Medicina do Trabalho), Remetam-se os autos à Central de Perícias da Subseção Judiciária da localidade onde o processo foi originariamente distribuído.

10/09/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

09/09/2025, 14:40

Mero expediente

09/09/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001011-97.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃO AUTOR: FABIANA APARECIDA MORENO ARAUJO TEIXEIRA ADVOGADO(A): SARAH MILLER PINTO HENRIQUES (OAB RJ242323) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 10/07/2025 - RÉPLICA

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001011-97.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃO AUTOR: FABIANA APARECIDA MORENO ARAUJO TEIXEIRA ADVOGADO(A): SARAH MILLER PINTO HENRIQUES (OAB RJ242323) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 29/05/2025 - CONTESTAÇÃO

13/06/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/03/2025, 02:05

Mero expediente

26/03/2025, 13:38

Documentos

•10/03/2026, 00:00