Apelação Cível 5000340-89.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Liquidação por Arbitramento · Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANESTECH SERVICOS DE ANESTESIOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

FERNANDO PEREIRA MOZINE

OAB/ES 013402·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

25/07/2023, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023

25/07/2023, 13:10

Lavrada Certidão

25/07/2023, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

25/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/07/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

01/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/06/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/06/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

21/06/2023, 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2023, 14:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

20/06/2023, 15:52

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

25/07/2023, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023

25/07/2023, 13:10

Lavrada Certidão

25/07/2023, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

25/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•21/06/2023, 14:06

EXTRATO DE ATA

•20/06/2023, 15:24

10/07/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

01/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/06/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/06/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

21/06/2023, 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2023, 14:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

20/06/2023, 15:52

Sentença confirmada - por unanimidade

20/06/2023, 15:24

Lavrada Certidão

01/06/2023, 12:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

01/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

01/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

22/05/2023, 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97

22/05/2023, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/05/2023, 11:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

19/05/2023, 13:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

12/05/2023, 16:40

Juntada de certidão

12/05/2023, 16:38

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

12/05/2023, 16:07

Juntada de Petição

08/05/2023, 15:01

Juntada de Petição

09/07/2021, 08:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

21/05/2021, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

21/05/2021, 01:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 03:10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

10/04/2021, 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/03/2021, 14:27

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 14:25

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

20/03/2021, 18:38

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 14:25