Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0039429-43.2016.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
VISTOS EM INSPEÇÃO
Decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte executada, intime-se a CEF para que traga aos autos planilha contendo o valor atualizado do débito, devendo requerer os atos expropriatórios que entender de direito. Prazo: 15 (quinze) dias.
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0039429-43.2016.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: OBRANORTH CONSTRUCAO, REFORMAS E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A): NATALIA VON RONDOW (DPU)
EXECUTADO: PAULO HENRIQUE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(A): NATALIA VON RONDOW (DPU)
EXECUTADO: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES ALVES
ADVOGADO(A): NATALIA VON RONDOW (DPU)
EDITAL Nº 510018028720
O PROCESSO PODERÁ SER ACESSADO ATRAVÉS DO LINK: https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, em Consulta Pública de Processos, através da chave de acesso nº 792623898118.
O presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:
RICARDO LEVY MARTINS, JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA FEDERAL CÍVEL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:
F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da(o) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0039429-43.2016.4.02.5101, em que são partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X PAULO HENRIQUE SANTOS DA SILVA, ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES ALVES e OBRANORTH CONSTRUÇÃO, REFORMAS E COMERCIO LTDA. É o presente Edital expedido para proceder a INTIMAÇÃO de PAULO HENRIQUE SANTOS DA SILVA, CPF 124.296.737-03, brasileiro, de ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES ALVES, CPF 051.009.783-92, brasileiro, e de OBRANORTH CONSTRUÇÃO, REFORMAS E COMERCIO LTDA, CNPJ 08.442.198/0001-75, tendo como último domicílio conhecido, respectivamente, a Rua Enora, 62, Acari, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21531-300; a Rua José do Patrocínio, 344, Grajaú, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.560-160; a Rua Carolina Amado, 566, Irajá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.361-320; sendo ignorados os demais dados identificadores, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovem o pagamento, conforme decisão proferida nos autos do processo em epígrafe. E, para que chegue ao seu conhecimento, dos interessados, e de terceiros, é expedido o presente Edital nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo da 8ª Vara Federal Cível, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 243, anexo II, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, funcionando de 12:00 às 17:00 horas, e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO, neste Município, em 10/12/2025. Eu, SERGIO BABUCAR PINHEIRO SISSE, o digitei. E eu, FLÁVIA BARRETO SIMÃO, Diretora de Secretaria, o conferi.
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 0039429-43.2016.4.02.5101/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes acerca do recebimento dos presentes autos processuais na 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, após julgado o recurso interposto, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 5 dias.
No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado
Transcorrido in albis, dê-se baixa do presente feito, registrando-se, por oportuno, que os autos poderão retomar seu curso mediante petição do interessado.
11/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
10/07/2025, 02:00
Publicação (Acórdão)
13/05/2025, 06:51
Sentença desconstituída
12/05/2025, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: PAULO HENRIQUE SANTOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: OBRANORTH CONSTRUCAO, REFORMAS E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/05/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0039429-43.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES