Recurso Especial 0005893-86.2014.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 0005893-86.2014.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/09/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 291477/2025 - AgInt nos EDcl no

08/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0291477 - AgInt nos EDcl no REsp 2115073 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/08/2025, 13:05

Conhecido o recurso de MARIO LUCIO HERINGER e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00291477/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2115073/RJ

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:43

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00291477/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2115073/RJ

16/06/2025, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/06/2025, 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 06/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 291477/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 498.

09/06/2025, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2025 Petição Nº 291477/2025 -

07/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 13:19

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 30/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 291477/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0291477 - AgInt nos EDcl no REsp 2115073 - Publicação prevista para 08/09/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conhecido o recurso de MARIO LUCIO HERINGER e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00291477/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2115073/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00291477/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2115073/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 06/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 291477/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 498.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2025 Petição Nº 291477/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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