Monitória 5015834-31.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Monitória 5015834-31.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5015834-31.2019.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 225 - 25/05/2026 - Juntada de ofício não cumprido

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5015834-31.2019.4.02.5001/ES AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Reitere-se o ofício ao Cartório do 1º Ofício da 1ª Zona do Juízo de Vila Velha da Comarca da Capital (evento 179) para solicitar o cancelamento da indisponibilidade que recaiu sobre o imóvel de matrícula nº 118.536. Serve o presente como ofício, que deverá ser instruído com com os comprovantes juntados nos eventos 207/Comprovantes 2) e 217 Com a resposta, intimem-se as partes para requererem o que for de interesse. Prazo: 15 (quinze) dias. Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5015834-31.2019.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 212 - 07/04/2026 - Juntada de ofício cumprido

14/04/2026, 00:00

Mero expediente

19/03/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5015834-31.2019.4.02.5001/ES AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a CEF para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento dos emolumentos, uma vez que é da credora a responsabilidade pelo pagamento dos emolumentos devidos pela realização e pelo desfazimento das diligências necessárias à satisfação do seu crédito, na forma do art. 82, caput, do CPC1. 1. Art. 82. Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título.§ 1º Incumbe ao autor adiantar as despesas relativas a ato cuja realização o juiz determinar de ofício ou a requerimento do Ministério Público, quando sua intervenção ocorrer como fiscal da ordem jurídica.§ 2º A sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou.

03/12/2025, 00:00

Mero expediente

02/12/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5015834-31.2019.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS RÉU: WELLINGTON RODRIGUES DE MELO ADVOGADO(A): ROHAN DE CASTRO BAIOCO BASTOS (OAB ES022964) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 192 - 29/09/2025 - Juntado(a)

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5015834-31.2019.4.02.5001/ES AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da CAIXA para proceder ao recolhimento dos dos emolumentos, conforme ofício do evento 179. Em atenção ao requerimento formulado no evento 187, proceda-se ao cancelamento das restrições efetivadas por meio do CNIB que recaíram sobre os imóveis de matrículas 47164 e 47165.

30/09/2025, 00:00

Mero expediente

17/09/2025, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5015834-31.2019.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 179 - 01/09/2025 - Juntada de ofício não cumprido

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5015834-31.2019.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: WELLINGTON RODRIGUES DE MELO ADVOGADO(A): ROHAN DE CASTRO BAIOCO BASTOS (OAB ES022964) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 176 - 29/08/2025 - RESPOSTA Evento 173 - 25/08/2025 - Determinada a intimação

02/09/2025, 00:00

Mero expediente

25/08/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5015834-31.2019.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS RÉU: WELLINGTON RODRIGUES DE MELO ADVOGADO(A): ROHAN DE CASTRO BAIOCO BASTOS (OAB ES022964) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 166 - 05/08/2025 - Juntado(a) Evento 165 - 05/08/2025 - Juntado(a)

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA Nº 5015834-31.2019.4.02.5001/ES AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: WELLINGTON RODRIGUES DE MELO ADVOGADO(A): ROHAN DE CASTRO BAIOCO BASTOS (OAB ES022964) SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 487, III, ?b?, e 924, III, todos do CPC. Sem custas, por aplicação do art. 90, §3º, do CPC. Sem honorários advocatícios, já que foram inclusos no acordo. Intimem-se. Após o trânsito em julgado desta sentença, proceda-se ao cancelamento das restrições efetivadas por meio do RENAJUD e da CNIB (eventos 88 e 108), bem como à devolução dos valores depositados nas contas judiciais números 0829 005 86428184 4 e 0829 005 86428183 6 (ev. 94), para conta de titularidade do executado, a ser identificada através do BACENJUD, por meio de ofício ou de alvará. Serve a presente como ofício a ser encaminhado à CEF. Cumpra-se.

11/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

10/07/2025, 12:44

Documentos

Ato ordinatório

•27/05/2026, 00:00