EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
Autor
IRENE FERREIRA DA SILVA
Autor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES
Autor
OS MESMOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR
OAB/BA 30250·CPF·Representa: Autor
MARIO AUGUSTO TEIXEIRA NETO
OAB/ES 15081·CPF·Representa: Autor
GILBERTO VACILES BILACCHI JUNIOR
OAB/DF 26224·CPF·Representa: Autor
CRISTIANA MEIRA MONTEIRO
OAB/DF 20249·CPF·Representa: Autor
MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES
OAB/RJ 165676·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5043395-59.2021.4.02.5001 distribuido para GABINETE 29 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 10/04/2026.
13/04/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/04/2026, 17:29
Mero expediente
13/03/2026, 15:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043395-59.2021.4.02.5001/ES
AUTOR: IRENE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676)
ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO TEIXEIRA NETO (OAB ES015081)
AUTOR: EDVALDO NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676)
ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO TEIXEIRA NETO (OAB ES015081)
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
RÉU: PAULO ALVES BEZERRA MORAIS
ADVOGADO(A): MARCELLO GONCALVES FREIRE (OAB ES009477)
DESPACHO/DECISÃO
Proceda-se à exclusão de Paulo Alves Bezerra Morais e União do polo passivo (evento 75).
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.
Intimem-se. Cumpra-se.
21/01/2026, 00:00
Mero expediente
19/12/2025, 17:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043395-59.2021.4.02.5001/ES
AUTOR: IRENE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676)
ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO TEIXEIRA NETO (OAB ES015081)
AUTOR: EDVALDO NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676)
ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO TEIXEIRA NETO (OAB ES015081)
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
RÉU: PAULO ALVES BEZERRA MORAIS
ADVOGADO(A): MARCELLO GONCALVES FREIRE (OAB ES009477)
DESPACHO/DECISÃO
UFES, EBSERH e os autores apresentaram apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC (eventos 186, 206 e 208).
Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1(eventos 186,
Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.
Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹.
Decorridos o prazo recursal, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.
1. Observando-se a inteligência dos arts. 180, 183, 186, 229 do CPC quanto à incidência do prazo em dobro.
25/11/2025, 00:00
Mero expediente
24/11/2025, 22:39
Petição (Apelação)
30/08/2025, 12:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043395-59.2021.4.02.5001/ES AUTOR: IRENE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676)
ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO TEIXEIRA NETO (OAB ES015081)
AUTOR: EDVALDO NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676)
ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO TEIXEIRA NETO (OAB ES015081)
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
SENTENÇA
Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração para sanar a omissão apontada, na forma da fundamentação supra. Intimem-se.
20/08/2025, 00:00
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
19/08/2025, 22:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043395-59.2021.4.02.5001/ES
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a UFES e a EBSERH para, no prazo legal, para manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte autora (ev. 174), nos termos do art. 1.023, § 2.º, do CPC/2015.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043395-59.2021.4.02.5001/ES
AUTOR: IRENE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676)
ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO TEIXEIRA NETO (OAB ES015081)
AUTOR: EDVALDO NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676)
ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO TEIXEIRA NETO (OAB ES015081)
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
RÉU: PAULO ALVES BEZERRA MORAIS
ADVOGADO(A): MARCELLO GONCALVES FREIRE (OAB ES009477)
DESPACHO/DECISÃO
UFES, EBSERH e os autores apresentaram apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC (eventos 186, 206 e 208).
Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1(eventos 186,
Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.
Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹.
Decorridos o prazo recursal, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.
1. Observando-se a inteligência dos arts. 180, 183, 186, 229 do CPC quanto à incidência do prazo em dobro.
25/11/2025, 00:00
Mero expediente
24/11/2025, 22:39
Petição (Apelação)
30/08/2025, 12:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043395-59.2021.4.02.5001/ES AUTOR: IRENE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676)
ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO TEIXEIRA NETO (OAB ES015081)
AUTOR: EDVALDO NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676)
ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO TEIXEIRA NETO (OAB ES015081)
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
SENTENÇA
Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração para sanar a omissão apontada, na forma da fundamentação supra. Intimem-se.
20/08/2025, 00:00
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
19/08/2025, 22:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043395-59.2021.4.02.5001/ES
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a UFES e a EBSERH para, no prazo legal, para manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte autora (ev. 174), nos termos do art. 1.023, § 2.º, do CPC/2015.
Após, voltem-me os autos conclusos.