Execução Fiscal 5028665-97.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 123.164,79

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2025, 21:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

16/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/06/2025, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/06/2025, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 12:43

Determinada a intimação

27/06/2025, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 20:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

28/01/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/12/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/12/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 15:14

Todas as movimentações(94)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2025, 21:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

16/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/06/2025, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/06/2025, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 12:43

Determinada a intimação

27/06/2025, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 20:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

28/01/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/12/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/12/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 15:14

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2024, 15:13

Juntado(a)

07/11/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 10:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/10/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

26/10/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/10/2024, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/09/2024, 09:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2024

05/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2024

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PDV PREMIUM LTDA EXECUTADO: CRISTIANE DE LIMA MICALARES EDITAL Nº 510014188391 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) CRISTIANE DE LIMA MICALARES, CPF: 09676574740, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50286659720224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 123.164,79 (cento e vinte e três mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos), atualizada até (21/04/2022 11:38:36), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 172023750 e 141017449, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/09/2024. Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028665-97.2022.4.02.5101/RJ

05/09/2024, 00:00

Intimado em Secretaria

04/09/2024, 11:57

Intimado em Secretaria

04/09/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 11:56

Expedição de Edital

03/09/2024, 19:52

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

02/08/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/07/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/07/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

21/05/2024, 14:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

06/05/2024, 17:35

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

06/05/2024, 17:31

Decisão interlocutória

26/04/2024, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 12:59

Juntada de Petição

19/02/2024, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

17/02/2024, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/01/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 12:00

Determinada a intimação

11/01/2024, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 18:10

Juntada de Petição

26/10/2023, 18:30

Juntada de Petição

26/10/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/09/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/08/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

25/07/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023

01/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PDV PREMIUM LTDA EDITAL Nº 510010524308 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) PDV PREMIUM LTDA, CNPJ: 15081234000188, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50286659720224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 123.164,79 (cento e vinte e três mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos), atualizada até (21/04/2022 11:38:36), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 141017449 e 172023750, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/05/2023. Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028665-97.2022.4.02.5101/RJ

01/06/2023, 00:00

Intimado em Secretaria

31/05/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023

31/05/2023, 10:47

Expedição de Edital

31/05/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/03/2023, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/03/2023, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2023, 16:03

Determinada a intimação

21/03/2023, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/12/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/12/2022, 12:26

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/12/2022, 16:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

27/11/2022, 11:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

03/11/2022, 18:09

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

28/10/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/09/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/09/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 15:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

12/08/2022, 16:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

14/07/2022, 00:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/07/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/05/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/05/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 17:39

Determinada a citação

27/04/2022, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 17:14

Distribuído por sorteio

21/04/2022, 11:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2024, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 17:39