Cumprimento de sentença 5027709-23.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5027709-23.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027709-23.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MICROBIOLOGICA-QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE ABBY (OAB RJ134676) ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (OAB RJ144889) ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384) EXEQUENTE: BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A. ADVOGADO(A): ALEXANDRE ABBY (OAB RJ134676) ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (OAB RJ144889) ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384) ADVOGADO(A): BERNARDO GUITTON BRAUER (OAB RJ177473) EXECUTADO: GILEAD SCIENCES IRELAND, UC. ADVOGADO(A): JULIANA BASTOS NEVES (OAB RJ170053) ADVOGADO(A): LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA (OAB RJ026469) ADVOGADO(A): EDUARDO TELLES PIRES HALLAK (OAB RJ136577) EXECUTADO: GILEAD SCIENCES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): JULIANA BASTOS NEVES (OAB RJ170053) ADVOGADO(A): LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA (OAB RJ026469) ADVOGADO(A): EDUARDO TELLES PIRES HALLAK (OAB RJ136577) DESPACHO/DECISÃO Intime-se as partes para dizer se têm algo mais a requerer. Nada requerido, venham conclusos para extinção.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027709-23.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MICROBIOLOGICA-QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE ABBY (OAB RJ134676) ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (OAB RJ144889) ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se cumprimento pela CEF do evento 272, OFIC1. Após, expeça-se o ofício com os dados informados no evento 283, PET1, dando-se vista à FIOCRUZ do cumprimento do primeiro.

26/01/2026, 00:00

Mero expediente

23/01/2026, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027709-23.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MICROBIOLOGICA-QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE ABBY (OAB RJ134676) ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (OAB RJ144889) ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384) EXEQUENTE: BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A. ADVOGADO(A): ALEXANDRE ABBY (OAB RJ134676) ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (OAB RJ144889) ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384) ADVOGADO(A): BERNARDO GUITTON BRAUER (OAB RJ177473) ATO ORDINATÓRIO A fim de viabilizar a transferência requerida, intime-se o requerente para informar nome, RG e CPF de pessoa física responsável pela conta bancária de titularidade da pessoa jurídica indicada, nos termos da RES005/2021-TRF2.

27/10/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

24/10/2025, 21:28

Ato ordinatório

24/10/2025, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027709-23.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: GILEAD SCIENCES IRELAND, UC. ADVOGADO(A): JULIANA BASTOS NEVES (OAB RJ170053) ADVOGADO(A): LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA (OAB RJ026469) ADVOGADO(A): EDUARDO TELLES PIRES HALLAK (OAB RJ136577) AUTOR: GILEAD SCIENCES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): JULIANA BASTOS NEVES (OAB RJ170053) ADVOGADO(A): LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA (OAB RJ026469) ADVOGADO(A): EDUARDO TELLES PIRES HALLAK (OAB RJ136577) RÉU: MICROBIOLOGICA-QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE ABBY (OAB RJ134676) ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (OAB RJ144889) ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384) RÉU: BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A. ADVOGADO(A): ALEXANDRE ABBY (OAB RJ134676) ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (OAB RJ144889) ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384) ADVOGADO(A): BERNARDO GUITTON BRAUER (OAB RJ177473) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 252: Tendo em vista que o executado se adiantou à intimação, mas efetuou o depósito via DJE, intime-se a AGU para informar os dados para conversão em renda. Prazo: 5 dias Com a resposta, oficie-se à CEF para que providencie a conversão da cota parte da AGU (R$ 4.312,99), comprovando nestes autos em 10 dias. II – Comprovada a conversão em renda, informe a AGU se ainda há algo a requerer em 5 dias. III – Fixo prazo de 15 dias a fim de que os advogados das demais exequentes (MICROBIOLOGICA-QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ e BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A.) requeiram seu quinhão, sob pena de devolução da verba ao executado. IV - Oportunamente, voltem-me conclusos para extinção da execução.

11/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/07/2025, 12:18

Reativação

05/05/2025, 13:04

Baixa Definitiva

05/05/2025, 13:02

Outras Decisões

18/03/2025, 16:55

Recebimento

17/03/2025, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2295919/RJ (2023/0034842-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA REQUERENTE: GILEAD SCIENCES IRELAND UC REQUERENTE: GILEAD SCIENCES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: JULIANA BASTOS NEVES - RJ170053 GABRIELA REIS PAIVA MONTEIRO - RJ179366 SARAH LADEIRA LUCAS - SP375818 BRUNA MARCELLE CANCIO BOMFIM - SP430146 LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA - DF058262 PAULA DE MORAES COUTO - RJ233095 JONATHAN JONES MOREIRA SIRAGUSA - DF069829 REQUERIDO: MICROBIOLOGICA-QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA REQUERIDO: BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A ADVOGADOS: ALEXANDRE ABBY - RJ134676 PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA - RJ144889 RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO - RJ162384 BERNARDO GUITTON BRAUER - RJ177473 LUCAS TORRES SANTINI CAMPOS E OUTRO(S) - RJ254476 REQUERIDO: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ REQUERIDO: UNIÃO INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DECISÃO Em análise, pedido de desistência formulado por GILEAD SCIENCES IRELAND UC, GILEAD SCIENCES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA, nos autos deste agravo em recurso especial. O Código de Processo Civil dispõe que "o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso" (art. 998). Dessa forma, uma vez manifestada, por procurador devidamente habilitado com poderes para desistir, a ausência de interesse no prosseguimento do recurso pelos agravantes, é rigor a homologação do pedido, com consequente óbice ao seu seguimento, ante a superveniente inexistência jurídica do recurso decorrente do petitório, formulado regularmente. Isso posto, nos termos dos arts. 998 do CPC; e 34, IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência. Após as anotações de praxe, baixem os autos à origem. Intimem-se. Relator AFRÂNIO VILELA

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os dados solicitados no referido formulário. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5027709-23.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5027709-23.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

11/04/2022, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5027709-23.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

11/04/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(30)

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Ato ordinatório

Mero expediente

Reativação

Baixa Definitiva

Outras Decisões

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