Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002561-33.1997.4.02.5101/RJ RELATOR: RICARDO LEVY MARTINS
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 550 - 06/03/2026 - Juntado(a)
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002561-33.1997.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Manifeste-se a CEF quanto ao alegado pelo 4º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro (evento 535).
Nada sendo requerido, retornem os autos à baixa.
03/02/2026, 00:00
Mero expediente
02/02/2026, 17:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002561-33.1997.4.02.5101/RJ RELATOR: RICARDO LEVY MARTINS
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO
ADVOGADO(A): MARCELO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS (OAB RJ109091)
ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES GOMES ANDRADE (OAB RJ085635)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 535 - 31/08/2025 - Juntada de certidão
14/10/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
30/09/2025, 09:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0002561-33.1997.4.02.5101/RJ
AUTOR: PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO
ADVOGADO(A): MARCELO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS (OAB RJ109091)
ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES GOMES ANDRADE (OAB RJ085635)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
evento 523, PET1 - Oficie a Secretaria ao 4º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro para determinar o cancelamento das AV 14 e 15, para reestabelecer a adjudicação do imóvel promovida em 17/11/1998.
Com o cumprimento, dê-se vista à CEF.
Nada mais requerido, retornem os autos à baixa.
11/07/2025, 00:00
Mero expediente
10/07/2025, 12:18
Reativação
08/07/2025, 17:45
Baixa Definitiva
02/03/2024, 05:19
Mero expediente
30/11/2023, 17:41
Recebimento
27/10/2023, 18:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO ADVOGADO(A): MARCELO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS (OAB RJ109091)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0002561-33.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002561-33.1997.4.02.5101/RJ RELATOR: RICARDO LEVY MARTINS
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO
ADVOGADO(A): MARCELO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS (OAB RJ109091)
ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES GOMES ANDRADE (OAB RJ085635)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 535 - 31/08/2025 - Juntada de certidão
14/10/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
30/09/2025, 09:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0002561-33.1997.4.02.5101/RJ
AUTOR: PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO
ADVOGADO(A): MARCELO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS (OAB RJ109091)
ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES GOMES ANDRADE (OAB RJ085635)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
evento 523, PET1 - Oficie a Secretaria ao 4º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro para determinar o cancelamento das AV 14 e 15, para reestabelecer a adjudicação do imóvel promovida em 17/11/1998.
Com o cumprimento, dê-se vista à CEF.
Nada mais requerido, retornem os autos à baixa.
11/07/2025, 00:00
Mero expediente
10/07/2025, 12:18
Reativação
08/07/2025, 17:45
Baixa Definitiva
02/03/2024, 05:19
Mero expediente
30/11/2023, 17:41
Recebimento
27/10/2023, 18:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO ADVOGADO(A): MARCELO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS (OAB RJ109091)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0002561-33.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA