Cumprimento de sentençaInspeção FitossanitáriaCumprimento de sentença
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
25/07/2017
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
8ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
Autor
ANTONIO SIDINEI ROCHA SANTOS
CPF
Reu
BERNARDO NISKIER
CPF
Reu
EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
CNPJ
Reu
TECNENGE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
CECILIA ALVES DA SILVA
OAB/RJ 103605·CPF·Representa: Autor
PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO
OAB/RJ 061689·CPF·Representa: Autor
MONICA SOUZA GARCIA DE SA
OAB/RJ 107050·CPF·Representa: Autor
LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE
OAB/RJ 140407·CPF·Representa: Autor
LEILA CARDOSO DOS SANTOS
OAB/RJ 149866·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
23/09/2025, 18:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0154055-41.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
EXECUTADO: EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): LEILA CARDOSO DOS SANTOS (OAB RJ149866)
ADVOGADO(A): CECILIA ALVES DA SILVA (OAB RJ103605)
EXECUTADO: TECNENGE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO (OAB RJ061689)
EXECUTADO: BERNARDO NISKIER
ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO (OAB RJ061689)
EXECUTADO: ANTONIO SIDINEI ROCHA SANTOS
ADVOGADO(A): MONICA SOUZA GARCIA DE SA (OAB RJ107050)
SENTENÇA
Assim, satisfeito integralmente o crédito pelo Executado, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, havendo requerimento da parte interessada, levantem-se todas as restrições eventualmente existentes em desfavor do executado referentes a este processo, comprovando-se o cumprimento nos autos. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. P.R.I.
27/08/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/08/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0154055-41.2017.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
EXECUTADO: EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): LEILA CARDOSO DOS SANTOS (OAB RJ149866)
ADVOGADO(A): CECILIA ALVES DA SILVA (OAB RJ103605)
EXECUTADO: TECNENGE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO (OAB RJ061689)
EXECUTADO: BERNARDO NISKIER
ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO (OAB RJ061689)
EXECUTADO: ANTONIO SIDINEI ROCHA SANTOS
ADVOGADO(A): MONICA SOUZA GARCIA DE SA (OAB RJ107050)
DESPACHO/DECISÃO
I - Evento 297: Informam os patronos que o número fornecido nos alvarás foi dado como incorreto pelo operador da CEF. Entretanto, como se verifica do evento 298, não só o número é correto como um patrono já levantou os valores.
Inobstante, requisite-se à CEF a transferência do valor especificado no alvará do Evento 267 (ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº 510013240605), referente a PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO.
TRANSFERÊNCIA PARA PESSOA FÍSICA/ JURÍDICA
CONTA DE ORIGEM:
AGÊNCIA:
0625
OPERAÇÃO:
005
NÚMERO DA CONTA OU ID:
86459513-0/ID 050000013392311101
VALOR OU PERCENTUAL DO SALDO:
R$ 813,31
ACRÉSCIMOS
(X) COM ACRÉSCIMOS LEGAIS
LEVANTAMENTO
() TOTAL
(X) PARCIAL
DATA-BASE DE ATUALIZAÇÃO (SE O LEVANTAMENTO NÃO FOR TOTAL):
-
CUSTOS DA OPERAÇÃO BANCÁRIA:
(X) Eventuais custos decorrentes da operação bancária deverão ser descontados do montante a ser transferido.
CONTA DE DESTINO:
BANCO:
Banco Bradesco
AGÊNCIA:
0279
TIPO DE CONTA:
(X) CORRENTE
NÚMERO DA CONTA:
563-944-1
OPERAÇÃO (SE HOUVER)
TITULAR DA CONTA:
PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO
CPF DO TITULAR DA CONTA:
765910777-15
NOME DO RESPONSÁVEL PELA CONTA (NO CASO DE CONTA DE PESSOA JURÍDICA OU DE PESSOA FÍSICA INCAPAZ OU ESPÓLIO) -
CPF E RG DO RESPONSÁVEL PELA CONTA (NO CASO DE CONTA DE PESSOA JURÍDICA OU DE PESSOA FÍSICA INCAPAZ OU ESPÓLIO): -
Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova(s) conta(s).
Deverá ser encaminhado a este Juízo o comprovante da transação e informado o valor da transferência e a situação da conta de origem, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).
Deverá a CEF, outrossim, informar se o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº 510013240443, em nome de CECILIA ALVES DA SILVA, CPF 06900794785, já foi levantado.
Prazo: 10 (dez) dias.
II - Comprovadas as transferências, nada mais sendo requerido em 5 dias, venham conclusos para extinção da execução.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0154055-41.2017.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
EXECUTADO: EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): LEILA CARDOSO DOS SANTOS (OAB RJ149866)
ADVOGADO(A): CECILIA ALVES DA SILVA (OAB RJ103605)
EXECUTADO: TECNENGE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO (OAB RJ061689)
EXECUTADO: BERNARDO NISKIER
ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO (OAB RJ061689)
EXECUTADO: ANTONIO SIDINEI ROCHA SANTOS
ADVOGADO(A): MONICA SOUZA GARCIA DE SA (OAB RJ107050)
DESPACHO/DECISÃO
I - Evento 297: Informam os patronos que o número fornecido nos alvarás foi dado como incorreto pelo operador da CEF. Entretanto, como se verifica do evento 298, não só o número é correto como um patrono já levantou os valores.
Inobstante, requisite-se à CEF a transferência do valor especificado no alvará do Evento 267 (ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº 510013240605), referente a PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO.
TRANSFERÊNCIA PARA PESSOA FÍSICA/ JURÍDICA
CONTA DE ORIGEM:
AGÊNCIA:
0625
OPERAÇÃO:
005
NÚMERO DA CONTA OU ID:
86459513-0/ID 050000013392311101
VALOR OU PERCENTUAL DO SALDO:
R$ 813,31
ACRÉSCIMOS
(X) COM ACRÉSCIMOS LEGAIS
LEVANTAMENTO
() TOTAL
(X) PARCIAL
DATA-BASE DE ATUALIZAÇÃO (SE O LEVANTAMENTO NÃO FOR TOTAL):
-
CUSTOS DA OPERAÇÃO BANCÁRIA:
(X) Eventuais custos decorrentes da operação bancária deverão ser descontados do montante a ser transferido.
CONTA DE DESTINO:
BANCO:
Banco Bradesco
AGÊNCIA:
0279
TIPO DE CONTA:
(X) CORRENTE
NÚMERO DA CONTA:
563-944-1
OPERAÇÃO (SE HOUVER)
TITULAR DA CONTA:
PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO
CPF DO TITULAR DA CONTA:
765910777-15
NOME DO RESPONSÁVEL PELA CONTA (NO CASO DE CONTA DE PESSOA JURÍDICA OU DE PESSOA FÍSICA INCAPAZ OU ESPÓLIO) -
CPF E RG DO RESPONSÁVEL PELA CONTA (NO CASO DE CONTA DE PESSOA JURÍDICA OU DE PESSOA FÍSICA INCAPAZ OU ESPÓLIO): -
Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova(s) conta(s).
Deverá ser encaminhado a este Juízo o comprovante da transação e informado o valor da transferência e a situação da conta de origem, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).
Deverá a CEF, outrossim, informar se o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº 510013240443, em nome de CECILIA ALVES DA SILVA, CPF 06900794785, já foi levantado.
Prazo: 10 (dez) dias.
II - Comprovadas as transferências, nada mais sendo requerido em 5 dias, venham conclusos para extinção da execução.
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/08/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0154055-41.2017.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
EXECUTADO: EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): LEILA CARDOSO DOS SANTOS (OAB RJ149866)
ADVOGADO(A): CECILIA ALVES DA SILVA (OAB RJ103605)
EXECUTADO: TECNENGE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO (OAB RJ061689)
EXECUTADO: BERNARDO NISKIER
ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO (OAB RJ061689)
EXECUTADO: ANTONIO SIDINEI ROCHA SANTOS
ADVOGADO(A): MONICA SOUZA GARCIA DE SA (OAB RJ107050)
DESPACHO/DECISÃO
I - Evento 297: Informam os patronos que o número fornecido nos alvarás foi dado como incorreto pelo operador da CEF. Entretanto, como se verifica do evento 298, não só o número é correto como um patrono já levantou os valores.
Inobstante, requisite-se à CEF a transferência do valor especificado no alvará do Evento 267 (ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº 510013240605), referente a PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO.
TRANSFERÊNCIA PARA PESSOA FÍSICA/ JURÍDICA
CONTA DE ORIGEM:
AGÊNCIA:
0625
OPERAÇÃO:
005
NÚMERO DA CONTA OU ID:
86459513-0/ID 050000013392311101
VALOR OU PERCENTUAL DO SALDO:
R$ 813,31
ACRÉSCIMOS
(X) COM ACRÉSCIMOS LEGAIS
LEVANTAMENTO
() TOTAL
(X) PARCIAL
DATA-BASE DE ATUALIZAÇÃO (SE O LEVANTAMENTO NÃO FOR TOTAL):
-
CUSTOS DA OPERAÇÃO BANCÁRIA:
(X) Eventuais custos decorrentes da operação bancária deverão ser descontados do montante a ser transferido.
CONTA DE DESTINO:
BANCO:
Banco Bradesco
AGÊNCIA:
0279
TIPO DE CONTA:
(X) CORRENTE
NÚMERO DA CONTA:
563-944-1
OPERAÇÃO (SE HOUVER)
TITULAR DA CONTA:
PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO
CPF DO TITULAR DA CONTA:
765910777-15
NOME DO RESPONSÁVEL PELA CONTA (NO CASO DE CONTA DE PESSOA JURÍDICA OU DE PESSOA FÍSICA INCAPAZ OU ESPÓLIO) -
CPF E RG DO RESPONSÁVEL PELA CONTA (NO CASO DE CONTA DE PESSOA JURÍDICA OU DE PESSOA FÍSICA INCAPAZ OU ESPÓLIO): -
Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova(s) conta(s).
Deverá ser encaminhado a este Juízo o comprovante da transação e informado o valor da transferência e a situação da conta de origem, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).
Deverá a CEF, outrossim, informar se o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº 510013240443, em nome de CECILIA ALVES DA SILVA, CPF 06900794785, já foi levantado.
Prazo: 10 (dez) dias.
II - Comprovadas as transferências, nada mais sendo requerido em 5 dias, venham conclusos para extinção da execução.
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0154055-41.2017.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
EXECUTADO: EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): LEILA CARDOSO DOS SANTOS (OAB RJ149866)
ADVOGADO(A): CECILIA ALVES DA SILVA (OAB RJ103605)
EXECUTADO: TECNENGE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO (OAB RJ061689)
EXECUTADO: BERNARDO NISKIER
ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO (OAB RJ061689)
EXECUTADO: ANTONIO SIDINEI ROCHA SANTOS
ADVOGADO(A): MONICA SOUZA GARCIA DE SA (OAB RJ107050)
DESPACHO/DECISÃO
I - Evento 297: Informam os patronos que o número fornecido nos alvarás foi dado como incorreto pelo operador da CEF. Entretanto, como se verifica do evento 298, não só o número é correto como um patrono já levantou os valores.
Inobstante, requisite-se à CEF a transferência do valor especificado no alvará do Evento 267 (ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº 510013240605), referente a PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO.
TRANSFERÊNCIA PARA PESSOA FÍSICA/ JURÍDICA
CONTA DE ORIGEM:
AGÊNCIA:
0625
OPERAÇÃO:
005
NÚMERO DA CONTA OU ID:
86459513-0/ID 050000013392311101
VALOR OU PERCENTUAL DO SALDO:
R$ 813,31
ACRÉSCIMOS
(X) COM ACRÉSCIMOS LEGAIS
LEVANTAMENTO
() TOTAL
(X) PARCIAL
DATA-BASE DE ATUALIZAÇÃO (SE O LEVANTAMENTO NÃO FOR TOTAL):
-
CUSTOS DA OPERAÇÃO BANCÁRIA:
(X) Eventuais custos decorrentes da operação bancária deverão ser descontados do montante a ser transferido.
CONTA DE DESTINO:
BANCO:
Banco Bradesco
AGÊNCIA:
0279
TIPO DE CONTA:
(X) CORRENTE
NÚMERO DA CONTA:
563-944-1
OPERAÇÃO (SE HOUVER)
TITULAR DA CONTA:
PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO
CPF DO TITULAR DA CONTA:
765910777-15
NOME DO RESPONSÁVEL PELA CONTA (NO CASO DE CONTA DE PESSOA JURÍDICA OU DE PESSOA FÍSICA INCAPAZ OU ESPÓLIO) -
CPF E RG DO RESPONSÁVEL PELA CONTA (NO CASO DE CONTA DE PESSOA JURÍDICA OU DE PESSOA FÍSICA INCAPAZ OU ESPÓLIO): -
Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova(s) conta(s).
Deverá ser encaminhado a este Juízo o comprovante da transação e informado o valor da transferência e a situação da conta de origem, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).
Deverá a CEF, outrossim, informar se o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº 510013240443, em nome de CECILIA ALVES DA SILVA, CPF 06900794785, já foi levantado.
Prazo: 10 (dez) dias.
II - Comprovadas as transferências, nada mais sendo requerido em 5 dias, venham conclusos para extinção da execução.