Cumprimento de sentença 0020369-60.2018.4.02.5151 - TRF2

Cumprimento de sentença 0020369-60.2018.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2026, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0020369-60.2018.4.02.5151/RJ REQUERENTE: MANOEL OLIMPIO VIEIRA ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DA SILVA GUSMAO (OAB RJ084116) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o autor para que, no prazo de 3 (três) dias, informe se ainda tem interesse no prossseguimento da ação, requerendo o que for pertinente. Silente o autor, ou não havendo mais interesse, BAIXE-SE, e artquive-se o processo, em definitivo.

27/02/2026, 00:00

Mero expediente

26/02/2026, 10:14

Mero expediente

27/11/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0020369-60.2018.4.02.5151/RJ REQUERENTE: MANOEL OLIMPIO VIEIRA ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DA SILVA GUSMAO (OAB RJ084116) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da União/Fazenda Nacional, com a juntada do Ofício nº 2360/2025 expedido pelo Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde – IDEAS, por meio do qual se afirma, de forma categórica, que o autor Manoel Olímpio Vieira não possui, jamais possuiu, e não mantém qualquer vínculo jurídico, funcional ou contratual com referida Organização Social, tampouco com unidades de saúde sob sua gestão, razão pela qual inexiste possibilidade legal ou administrativa de adoção de medidas visando ao cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença; INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre os termos do referido ofício e demais documentos apresentados, especificando, caso entenda necessário, a real fonte pagadora apta a promover o cumprimento da obrigação de fazer determinada no título judicial, sob pena de preclusão quanto ao ponto.

11/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/07/2025, 12:24

Mero expediente

05/05/2025, 20:31

Mero expediente

06/11/2024, 13:56

Mero expediente

27/09/2024, 12:07

Mero expediente

21/08/2024, 11:36

Mero expediente

26/06/2024, 15:09

Mudança de Classe Processual

26/06/2024, 10:49

Recebimento

25/06/2024, 15:03

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2018, 14:46

Procedência

14/05/2018, 16:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Procedência

Todas as movimentações(16)