Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000737-36.2025.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000737-36.2025.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2025, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000737-36.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ANDREA FORTUNATO FERREIRA ADVOGADO(A): KELLY MAYANE SILVA (OAB GO039151) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.

03/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/10/2025, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000737-36.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS REQUERENTE: ANDREA FORTUNATO FERREIRA ADVOGADO(A): KELLY MAYANE SILVA (OAB GO039151) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 06/10/2025 - Juntado(a)

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000737-36.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS REQUERENTE: ANDREA FORTUNATO FERREIRA ADVOGADO(A): KELLY MAYANE SILVA (OAB GO039151) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 26/09/2025 - PETIÇÃO

30/09/2025, 00:00

Mero expediente

02/09/2025, 23:54

Mudança de Classe Processual

02/09/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000737-36.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS AUTOR: ANDREA FORTUNATO FERREIRA ADVOGADO(A): KELLY MAYANE SILVA (OAB GO039151) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 11/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/08/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/08/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000737-36.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ANDREA FORTUNATO FERREIRA ADVOGADO(A): KELLY MAYANE SILVA (OAB GO039151) SENTENÇA Assim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 34 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC. Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.

12/08/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/08/2025, 14:14

Homologação de Transação

08/08/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000737-36.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ANDREA FORTUNATO FERREIRA ADVOGADO(A): KELLY MAYANE SILVA (OAB GO039151) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo.

21/07/2025, 00:00

Mero expediente

18/07/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000737-36.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS AUTOR: ANDREA FORTUNATO FERREIRA ADVOGADO(A): KELLY MAYANE SILVA (OAB GO039151) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 10/07/2025 - PETIÇÃO

11/07/2025, 00:00

Documentos

•03/11/2025, 00:00