Execução Fiscal 5085616-14.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 32.986,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

PAME - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA PLENA EM SAUDE - EM INSOLVENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/08/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/08/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 15:11

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

21/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/07/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/07/2023, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

10/06/2023, 11:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

31/05/2023, 16:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

29/05/2023, 11:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/05/2023, 21:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

15/05/2023, 09:24

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/05/2023, 17:07

Todas as movimentações(39)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/08/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/08/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 15:11

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 12:40

OUTROS

•02/05/2023, 15:07

21/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/07/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/07/2023, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

10/06/2023, 11:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

31/05/2023, 16:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

29/05/2023, 11:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/05/2023, 21:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

15/05/2023, 09:24

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/05/2023, 17:07

Despacho

08/05/2023, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 11:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/05/2023, 15:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 10:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/03/2023, 10:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2023, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

22/03/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:44

Intimação por Edital

25/01/2023, 08:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

24/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: PAME - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA PLENA EM SAUDE EDITAL Nº 510009431484 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50856161420224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em face de PAME - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA PLENA EM SAUDE, CNPJ: 01591800000197 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 32.986,00 (trinta e dois mil e novecentos e oitenta e seis reais) CDA(s) 40020022742262, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE PAME - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA PLENA EM SAUDE, CNPJ: 01591800000197. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085616-14.2022.4.02.5101/RJ

24/01/2023, 00:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/01/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023

23/01/2023, 13:06

Expedição de Edital - citação

13/01/2023, 14:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/12/2022, 23:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/11/2022, 07:42

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/11/2022, 15:49

Determinada a citação

11/11/2022, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 14:38

Distribuído por sorteio

08/11/2022, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 19:43