Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
ELISABETE GONSALES CADABAL
CPF
Reu
MERCEARIA BARATAO DE REALENGO EIRELI
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
INGRID KUHN
CPF·Representa: Autor
WALTER LUIS SIMAS BORGES
CPF·Representa: Autor
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES
CPF·Representa: Autor
THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/07/2025, 15:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2025, 15:03
Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/07/2024, 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/05/2024, 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/05/2024, 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/05/2024, 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/05/2024, 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/05/2024, 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/05/2024, 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024, 17:26
Determinada a intimação
17/05/2024, 17:26
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024, 16:31
Juntado(a)
09/05/2024, 13:36
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/05/2024, 17:26
DESPACHO/DECISÃO
•11/12/2023, 14:13
20/05/2024, 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/05/2024, 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/05/2024, 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/05/2024, 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/05/2024, 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024, 17:26
Determinada a intimação
17/05/2024, 17:26
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024, 16:31
Juntado(a)
09/05/2024, 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/03/2024, 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/03/2024, 12:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
28/03/2024, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024, 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024, 10:23
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
25/03/2024, 10:23
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/03/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/03/2024, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
14/03/2024, 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/01/2024, 10:28
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024
24/01/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024
24/01/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MERCEARIA BARATAO DE REALENGO EIRELI
EXECUTADO: ELISABETE GONSALES CADABAL EDITAL Nº 510012318988 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ELISABETE GONSALES CADABAL, CPF: 51280027720, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50446856620224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 604.588,23 (seiscentos e quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos), atualizada até (14/06/2022 11:58:47), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042107431800, 7042113367663, 7042111807828, 7042113367825, 7042107431711, 7042113367400, 7042113368040, 7042117506943, 7042117507249, 7042117506862, 7042107430901, 7042107431398, 7042107431126, 7042117506781, 7042117507087, 7042111807402, 7042111807313, 7042113367906, 7042117507168, 7042111807747, 7042117506510, 7042111807151, 7042117506609, 7042113367582, 7042111807666, 7042107431045, 7042113367744, 7042107430820, 7042107431207, 7042111807585, 7042107431479, 7042111807232, 7042006186681, 7042006186762, 7042006186843, 7042006186258, 7042006186410, 7061900277157, 7042006186924, 7042006186509, 7021900180472 e 7042006186339, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/01/2024. Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044685-66.2022.4.02.5101/RJ
24/01/2024, 00:00
Intimado em Secretaria
23/01/2024, 10:51
Intimado em Secretaria
23/01/2024, 10:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2024
23/01/2024, 10:50
Expedição de Edital
22/01/2024, 17:45
Decisão interlocutória
11/12/2023, 14:13
Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023, 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/10/2023, 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/10/2023, 16:25
Juntado(a)
25/09/2023, 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2023, 11:35
Decisão interlocutória
04/09/2023, 17:31
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023, 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/08/2023, 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/08/2023, 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/08/2023, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023, 14:57
Determinada a intimação
07/08/2023, 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023, 16:13
Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023, 16:11
Juntada de Petição
26/07/2023, 12:49
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/07/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/07/2023, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
18/07/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023
01/06/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023
01/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MERCEARIA BARATAO DE REALENGO EIRELI EDITAL Nº 510010527010 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MERCEARIA BARATAO DE REALENGO EIRELI, CNPJ: 12686329000137, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50446856620224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 604.588,23 (seiscentos e quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos), atualizada até (14/06/2022 11:58:47), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042107431800, 7042113367663, 7042111807828, 7042113367825, 7042107431711, 7042113367400, 7042113368040, 7042117506943, 7042117507249, 7042117506862, 7042107430901, 7042107431398, 7042107431126, 7042117506781, 7042117507087, 7042111807402, 7042111807313, 7042113367906, 7042117507168, 7042111807747, 7042117506510, 7042111807151, 7042117506609, 7042113367582, 7042111807666, 7042107431045, 7042113367744, 7042107430820, 7042107431207, 7042111807585, 7042107431479, 7042111807232, 7042006186681, 7042006186762, 7042006186843, 7042006186258, 7042006186410, 7061900277157, 7042006186924, 7042006186509, 7021900180472 e 7042006186339, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/05/2023. Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044685-66.2022.4.02.5101/RJ
01/06/2023, 00:00
Intimado em Secretaria
31/05/2023, 14:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023
31/05/2023, 14:46
Expedição de Edital
31/05/2023, 12:31
Ato ordinatório praticado
21/03/2023, 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/01/2023, 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20