Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5060511-64.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5060511-64.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2026, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060511-64.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS LUIZ BORGES PESSANHA ADVOGADO(A): CRISTIANE MOTTA DOS SANTOS ROSA (OAB RJ268018) ADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE SALES (OAB RJ247399) SENTENÇA DISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC. Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais restrições. Nada mais havendo, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.

12/02/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/02/2026, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060511-64.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS LUIZ BORGES PESSANHA ADVOGADO(A): CRISTIANE MOTTA DOS SANTOS ROSA (OAB RJ268018) ADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE SALES (OAB RJ247399) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o comprovante do depósito realizado pelo E. TRF da 2ª Região, intimem-se as partes, em cumprimento ao disposto no art. 31 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 dias. Após, voltem conclusos para extinção da execução.

10/12/2025, 00:00

Mero expediente

09/12/2025, 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060511-64.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: TOGO PAULO PENNA RICCI REQUERENTE: CARLOS LUIZ BORGES PESSANHA ADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE SALES (OAB RJ247399) ADVOGADO(A): PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB RJ213457) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 08/10/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

09/10/2025, 00:00

Por decisão judicial

08/10/2025, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060511-64.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES REQUERENTE: CARLOS LUIZ BORGES PESSANHA ADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE SALES (OAB RJ247399) ADVOGADO(A): PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB RJ213457) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 15/09/2025 - Juntado(a)

16/09/2025, 00:00

Mero expediente

12/09/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060511-64.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS LUIZ BORGES PESSANHA ADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE SALES (OAB RJ247399) ADVOGADO(A): PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB RJ213457) DESPACHO/DECISÃO Evento 107: Às partes para manifestação no prazo de 15 dias. Na oportunidade, as partes deverão informar se ratificam a anuência com os cálculos apresentados no evento 88.

08/09/2025, 00:00

Mero expediente

04/09/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060511-64.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS LUIZ BORGES PESSANHA ADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE SALES (OAB RJ247399) ADVOGADO(A): PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB RJ213457) DESPACHO/DECISÃO Evento 100: Defiro a requerida dilação de prazo por 30 dias.

06/08/2025, 00:00

Mero expediente

05/08/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060511-64.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS LUIZ BORGES PESSANHA ADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE SALES (OAB RJ247399) ADVOGADO(A): PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB RJ213457) DESPACHO/DECISÃO Evento 94: Vê-se que a União impugnou os cálculos da parte exequente, e requereu "seja intimado o autor e certificado pelo Juízo, que a obrigação de fazer, caso existente, esteja integral e regularmente cumprida" (evento 88). Desta forma, determino que a parte exequente cumpra efetivamente a decisão do evento 90.

18/07/2025, 00:00

Documentos

•12/02/2026, 00:00