Execução Fiscal 5057825-41.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
08/09/2020
Valor da Causa
R$ 1.243,18
Órgão julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0001-68
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Autor
RICARDO SANTIAGO ANTUNES
CPF
792.***.***-53
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Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
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·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
26/04/2024, 10:19
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
26/04/2024, 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/03/2024, 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/03/2024, 12:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/03/2024, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024, 17:17
Conclusos para julgamento
05/03/2024, 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/12/2023, 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023, 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/11/2023, 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/10/2023, 19:03
Expedição de ofício
09/10/2023, 19:03
Juntado(a)
21/09/2023, 13:20
Ver todas as movimentações (58)
Todas as movimentações
(58)
Baixa Definitiva
26/04/2024, 10:19
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
26/04/2024, 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/03/2024, 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/03/2024, 12:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/03/2024, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024, 17:17
Conclusos para julgamento
05/03/2024, 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/12/2023, 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023, 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/11/2023, 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/10/2023, 19:03
Expedição de ofício
09/10/2023, 19:03
Juntado(a)
21/09/2023, 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/08/2023, 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/08/2023, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023, 13:42
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/07/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/07/2023, 01:13
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
18/07/2023, 03:00
Intimação por Edital
14/07/2023, 14:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023
01/06/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023
01/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: RICARDO SANTIAGO ANTUNES EDITAL Nº 510010048463 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EM FACE DE RICARDO SANTIAGO ANTUNES (E OUTRO(S)), PROCESSO n.º 50578254120204025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo de 30 dias, extraídos dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) intimado(s) RICARDO SANTIAGO ANTUNES, CPF/CNPJ n.º 79275885753, tudo conforme o despacho de fls. retro, abaixo transcrito: "Tendo em vista o resultado negativo do evento retro, determino expedição de edital de intimação da penhora via SISBAJUD. Tendo decorrido o prazo, sem manifestação, cumpra-se o determinado no evento 19." E como a(o) intimanda(o) encontra-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na forma da Lei. Ficando o mesmo ciente que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 10/04/2023. Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o digitei, e eu, RONEY SARMENTO SILVEIRA, Diretor(a) de Secretaria substituto, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057825-41.2020.4.02.5101/RJ
01/06/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023
31/05/2023, 15:33
Expedição de Edital - intimação
10/04/2023, 19:53
Despacho
22/03/2023, 14:58
Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023, 13:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
23/01/2023, 09:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
02/12/2022, 10:41
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
25/11/2022, 19:10
Juntada de peças digitalizadas
06/09/2022, 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/09/2022, 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/09/2022, 10:53
Despacho
26/08/2022, 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2022, 13:52
Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022, 13:34
Juntada de peças digitalizadas
26/08/2022, 13:32
Decisão interlocutória
26/08/2022, 13:31
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022, 12:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/04/2022, 01:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
08/04/2022, 17:28
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
07/04/2022, 14:01
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 9
07/04/2022, 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2022, 09:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
12/11/2021, 13:23
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 9
17/06/2021, 22:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
26/04/2021, 14:22
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
16/04/2021, 21:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
02/02/2021, 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/02/2021, 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2021, 15:58
Determinada a intimação
29/01/2021, 15:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2021, 13:07
Determinada a citação
15/09/2020, 16:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/09/2020, 12:57
Distribuído por sorteio
08/09/2020, 14:34
Documentos
SENTENÇA
•
05/03/2024, 17:17
DESPACHO/DECISÃO
•
22/03/2023, 14:58
DESPACHO/DECISÃO
•
26/08/2022, 13:52
DESPACHO/DECISÃO
•
26/08/2022, 13:31
DESPACHO/DECISÃO
•
29/01/2021, 15:58
DESPACHO/DECISÃO
•
15/09/2020, 16:37