Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5098569-39.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5098569-39.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

28/10/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098569-39.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE HIJJAR ZIDDE ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a inércia da parte executada (evento 74), suspenda-se a execução nos termos do art. 921, inciso III e § 1º, do CPC, pelo prazo de 1 (um) ano. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao arquivo sem baixa, mantendo-os na forma do art. 921, § 2º, do CPC. Com o transcurso, dê-se vista ao exequente. Prazo de 15 dias.

10/10/2025, 00:00

Mero expediente

09/10/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098569-39.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE HIJJAR ZIDDE ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para que se manifeste no prazo de quinze dias, informando se resta pendente o cumprimento da obrigação de fazer.

12/09/2025, 00:00

Mero expediente

11/09/2025, 15:40

Mero expediente

16/07/2025, 12:30

Mudança de Classe Processual

14/07/2025, 15:15

Mero expediente

14/07/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098569-39.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE HIJJAR ZIDDE ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) DESPACHO/DECISÃO Evento 51: À parte autora para manifestação no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

11/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/07/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098569-39.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE HIJJAR ZIDDE ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) SENTENÇA Ante o exposto, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para sanar o vício apontado nos termos da fundamentação supra.

10/06/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/06/2025, 12:34

Ato ordinatório

05/06/2025, 09:46

Petição (Embargos de declaração)

04/06/2025, 15:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/06/2025, 14:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 00:00