Execução Fiscal 5003497-93.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
24/01/2022
Valor da Causa
R$ 836.383,62
Órgão julgador
Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
ARATO UBARA
CPF
163.***.***-15
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Reu
TRADE CENSUS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-96
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Reu
Advogados / Representantes
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF
061.***.***-05
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·
Representa: Autor
INGRID ABREU BIONDI
CPF
045.***.***-48
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·
Representa: Autor
MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA
CPF
710.***.***-06
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·
Representa: Autor
JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA
CPF
098.***.***-25
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·
Representa: Autor
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
CPF
919.***.***-00
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·
Representa: Autor
Ver todos os representantes (9)
Advogados / Representantes
(9)
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF
061.***.***-05
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Representa: Autor
INGRID ABREU BIONDI
CPF
045.***.***-48
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Representa: Autor
MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA
CPF
710.***.***-06
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Representa: Autor
JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA
CPF
098.***.***-25
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·
Representa: Autor
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
CPF
919.***.***-00
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Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita
24/04/2026, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 17:33
·
Representa: Autor
SABRINA MOREIRA DE CASTRO
CPF
086.***.***-05
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·
Representa: Autor
DANILO THEML CARAM
CPF
025.***.***-01
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·
Representa: Autor
THIAGO MAGACHO MESQUITA
CPF
096.***.***-67
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·
Representa: Réu
CRISTIANA LOFGREN LUTZ
CPF
089.***.***-45
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·
Representa: Réu
Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 77
16/04/2026, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 77
15/04/2026, 02:07
Despacho
14/04/2026, 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2026, 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2026, 15:57
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2026, 15:07
Juntada de peças digitalizadas
14/04/2026, 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/12/2025, 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/12/2025, 10:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2025, 17:59
Despacho
10/12/2025, 17:59
Conclusos para decisão/despacho
10/12/2025, 16:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/12/2025, 16:45
Ver todas as movimentações (83)
Todas as movimentações
(83)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita
24/04/2026, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 17:33
Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 77
16/04/2026, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 77
15/04/2026, 02:07
Despacho
14/04/2026, 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2026, 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2026, 15:57
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2026, 15:07
Juntada de peças digitalizadas
14/04/2026, 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/12/2025, 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/12/2025, 10:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2025, 17:59
Despacho
10/12/2025, 17:59
Conclusos para decisão/despacho
10/12/2025, 16:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/12/2025, 16:45
Juntada de Petição
05/12/2025, 18:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
19/03/2025, 16:51
Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024, 12:26
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/11/2024, 14:13
Juntada de certidão
17/09/2024, 14:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/07/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/06/2024, 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/06/2024, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024, 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024, 11:36
Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/06/2024, 11:36
Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024, 18:50
Juntada de Petição
08/05/2024, 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/03/2024, 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/03/2024, 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024, 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/03/2024, 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/03/2024, 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
02/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024, 15:01
Decisão interlocutória
21/02/2024, 15:01
Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024, 09:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/11/2023, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/11/2023, 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/11/2023, 23:59
Decisão interlocutória
27/10/2023, 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023, 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023, 11:13
Juntada de peças digitalizadas
25/10/2023, 17:53
Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023, 15:04
Juntada de Petição
25/10/2023, 12:39
Decisão interlocutória
20/10/2023, 13:27
Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023, 11:40
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/07/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/07/2023, 01:13
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
18/07/2023, 03:00
Intimação por Edital
14/07/2023, 14:30
Intimação por Edital
14/07/2023, 14:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023
01/06/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023
01/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRADE CENSUS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EXECUTADO: ARATO UBARA EDITAL Nº 510010533523 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE TRADE CENSUS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50034979320224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ARATO UBARA, CPF: 16305736715, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7022100005046, 7061901625663, 7021900930579, 7021902453883, 7021900930498, 7061901625825, 7061905237714 e 706210001433, para crédito a favor da exeqüente de R$ 836.383,62, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 31/05/2023. Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003497-93.2022.4.02.5101/RJ
01/06/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023
31/05/2023, 16:06
Expedição de Edital
31/05/2023, 16:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
11/04/2023, 22:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
15/03/2023, 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/03/2023, 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/03/2023, 17:28
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
09/03/2023, 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023, 17:08
Decisão interlocutória
08/03/2023, 17:08
Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/11/2022, 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/11/2022, 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022, 13:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/09/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
01/09/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2022
19/07/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2022
19/07/2022, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2022
18/07/2022, 15:52
Expedição de Edital - citação
18/07/2022, 15:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/03/2022, 17:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/03/2022, 14:42
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
04/03/2022, 16:06
Determinada a citação
01/02/2022, 09:44
Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022, 19:23
Distribuído por sorteio
24/01/2022, 13:01
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
14/04/2026, 15:57
DESPACHO/DECISÃO
•
10/12/2025, 17:59
DESPACHO/DECISÃO
•
20/06/2024, 11:36
DESPACHO/DECISÃO
•
21/02/2024, 15:01
DESPACHO/DECISÃO
•
27/10/2023, 11:13
DESPACHO/DECISÃO
•
20/10/2023, 13:27
DESPACHO/DECISÃO
•
08/03/2023, 17:08
DESPACHO/DECISÃO
•
01/02/2022, 09:44